PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A responsabilidade civil por erros cometidos pela inteligência artificial o dilema entre criador, usuário e a própria máquina em um contexto de modernização crescente
Autor(es): Inohona, Lucas Palmeiro
Primeiro Orientador: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo Júnior, José Aluísio e
Resumo: A presente monografia tem como objetivo discutir sobre a responsabilidade civil oriunda por erros cometidos pela Inteligência Artificial e quem deveria ser responsabilizado perante a isso. Utilizando-se do método bibliográfico, juntamente com a análise crítica a legislação, doutrina, artigos e a dados de pesquisas. Diante disso, é possível discorrer sobre as nuances do direito civil referente à responsabilidade civil por erros da Inteligência Artificial, pontuando que mesmo não sendo previsto na legislação brasileira, ele é preservado pelo ordenamento jurídico atual, que visa priorizar a dignidade da pessoa humana.
Abstract: This monograph aims to discuss civil liability arising from errors committed by Artificial Intelligence and who should be held responsible for them. Using the bibliographic method, along with a critical analysis of legislation, doctrine, articles, and research data, it is possible to discuss the nuances of civil law regarding civil liability for errors in Artificial Intelligence, noting that even though it is not explicitly provided for in Brazilian legislation, it is preserved by the current legal system, which prioritizes the dignity of the human person.
Palavras-chave: Direito. Civil. Responsabilidade Civil. Inteligência Artificial.
Civil. Civil Liability. Artificial Intelligence.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10506
Data do documento: 3-Jun-2026
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