PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O judiciário e a democracia análise dos limites e consequências do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
Autor(es): Alencar, Yasmin Vitoria Sousa
Primeiro Orientador: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1: Borges, Fernanda da Silva
Resumo: O trabalho analisa os limites e as consequências do ativismo judicial no STF após a Constituição de 1988, destacando a ampliação do papel do Judiciário. Investiga até que ponto esse fenômeno contribui para a efetivação da Constituição e quando passa a comprometer o equilíbrio entre os Poderes e a legitimidade democrática. Conclui que, embora o ativismo favoreça a concretização de direitos fundamentais, sua expansão tem gerado tensões institucionais e insegurança jurídica, sendo necessária a adoção de mecanismos de autocontenção, como o fortalecimento da colegialidade e a limitação de decisões monocráticas.
Abstract: The study analyzes the limits and consequences of judicial activism within the Brazilian Supreme Federal Court following the 1988 Constitution, which expanded the role of the Judiciary. It examines to what extent this phenomenon contributes to the enforcement of the Constitution and when it begins to compromise the balance among branches of government and democratic legitimacy. It concludes that, although judicial activism favors the realization of fundamental rights, its expansion has generated institutional tensions and legal uncertainty, making it necessary to adopt mechanisms of judicial self-restraint, such as strengthening collegiality and limiting monocratic decisions.
Palavras-chave: Ativismo judicial
Judicial activism
Supremo tribunal federal
Separação dos poderes
Autocontenção judicial
Democracia
Supreme Federal Court
Separation of powers
Judicial self-restraint
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10520
Data do documento: 2-Jun-2026
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