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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-Mai-2024 | Estupro virtual contra crianças e adolescentes | Cordeiro, Josilene Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Pensão por morte na reforma previdenciária: uma análise no impacto às mulheres que dependem financeiramente de seus maridos/companheiros | Bueno, Giovanna Borges Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2024 | A efetividade das normas protecionistas no trabalho da mulher | Esteves, Elaine Rafaela Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | O papel dos agentes disfarçados no pacote anticrime sobre a lei de droga | Ronsani, Maria Julia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | Legítima defesa: a inconstitucionalidade com base na defesa da honra | Souza, Thales Roberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | Medidas de proteção da lei maria da penha: ineficácia em sua implementação. | Pessoa, Romma Kelly | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Trabalho infantil no brasil: entre a norma legal e a realidade social | Damaceno, Pablo Richele | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | SOS crianças e adolescentes desaparecidos: o grito que não está sendo ouvido | Tenório, Meriane Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | Desafios e benefícios do processo de recebimento de precatórios trabalhistas para credores | Arantes, Lucas Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Síndrome da alienação parental: O âmbito familiar e a legislação | Oliveira, Kássya Anjos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2024 | Abandono afetivo: as principais causas e consequências do abandono afetivo na infância | Sousa, Karolyne Stephane Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | Mulheres encarceradas: Uma análise do sistema prisional feminino no Brasil | Oliveira, Jullya Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | O reconhecimento da socioafetividade em casos de adoção unilateral | Barbosa, Greyce Kelly Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | A atuação do direito penal no combate aos cibercrimes: Perspectivas para a efetividade da justiça digital | Martins, Geovanna Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | O princípio da dignidade humana na ótica constitucional brasileira desde kant | Cabral, Andressa Raíssa Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | Analisando a realidade do tráfico de mulheres: uma perspectiva sobre a exploração sexual | Lima, Anne Letycia Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2024 | A legislação brasileira no combate à violência obstétrica: uma análise sobre as políticas legislativas de proteção obstétrica no centro-oeste | Alves, Ana Carolina Vieira dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | A ineficácia das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha: uma análise acerca da aplicabilidade prática | Silva, Ana Carolina Borges da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A importância do pacto antenupcial nos regimes de bens do casamento. | Oliveira, Daniel Batista de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2024 | A importância da psicologia forense no direito: contribuições para a justiça e a sociedade | Freitas, Lara Gabriella Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
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