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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7840| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Pensão por morte na reforma previdenciária: uma análise no impacto às mulheres que dependem financeiramente de seus maridos/companheiros |
| Autor(es): | Bueno, Giovanna Borges Martins |
| Primeiro Orientador: | Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Almeida, Rosângela Magalhães de |
| Resumo: | Hodiernamente, a pensão por morte é um dos benefícios concedidos pelo INSS. Junto a isso, no dia 11 de novembro de 2019, houve a Reforma Previdenciária, que alterou os requisitos para o cálculo desse benefício. Ademais, o presente trabalho tem o objetivo de analisar os impactos causados pela Reforma Previdenciária na pensão por morte às mulheres que dependem financeiramente de seus maridos/companheiros. Dessa maneira, a metodologia utilizada foi a de pesquisas bibliográficas e as fontes essenciais foram textos constitucionais, doutrinas, artigos acadêmicos e legislações. Por conseguinte, espera-se, com este trabalho, contribuir com a discussão sobre a pensão por morte na Reforma Previdenciária. Palavras-chave: Pensão por morte. Reforma Previdenciária. Mulher Brasileira. |
| Abstract: | DEATH PENSION IN THE PENSION REFORM: AN ANALYSIS OF THE IMPACT ON WOMEN WHO ARE FINANCIALLY DEPENDENT ON THEIR HUSBANDS/PARTNERS Currently, death pension is one of the benefits granted by the INSS (National Social Security Institute). Additionally, on November 11, 2019, there was the Pension Reform, which changed the requirements for calculating this benefit. Furthermore, this study aims to analyze the impacts caused by the Pension Reform on death pension for women who are financially dependent on their husbands/partners. Thus, the methodology used was bibliographic research, and the essential sources were constitutional texts, doctrines, academic articles, and legislation. Therefore, it is expected that this study will contribute to the discussion on death pension in the Pension Reform. Keywords: Death pension. Pension Reform. Brazilian Women. |
| Palavras-chave: | Pensão por morte Death pension Reforma previdenciária Pension reform Brazilian women |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7840 |
| Data do documento: | 20-Mai-2024 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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