PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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dc.creatorBueno, Giovanna Borges Martinspt_BR
dc.date.accessioned2024-06-24T11:15:54Z-
dc.date.available2024-06-24T11:15:54Z-
dc.date.issued2024-05-20-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7840-
dc.description.abstractDEATH PENSION IN THE PENSION REFORM: AN ANALYSIS OF THE IMPACT ON WOMEN WHO ARE FINANCIALLY DEPENDENT ON THEIR HUSBANDS/PARTNERS Currently, death pension is one of the benefits granted by the INSS (National Social Security Institute). Additionally, on November 11, 2019, there was the Pension Reform, which changed the requirements for calculating this benefit. Furthermore, this study aims to analyze the impacts caused by the Pension Reform on death pension for women who are financially dependent on their husbands/partners. Thus, the methodology used was bibliographic research, and the essential sources were constitutional texts, doctrines, academic articles, and legislation. Therefore, it is expected that this study will contribute to the discussion on death pension in the Pension Reform. Keywords: Death pension. Pension Reform. Brazilian Women.  pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPensão por mortept_BR
dc.subjectDeath pensionpt_BR
dc.subjectReforma previdenciária-
dc.subjectPension reform-
dc.subjectBrazilian women-
dc.titlePensão por morte na reforma previdenciária: uma análise no impacto às mulheres que dependem financeiramente de seus maridos/companheirospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhaspt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6377386596618975pt_BR
dc.contributor.referee1Almeida, Rosângela Magalhães dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6269268143271401pt_BR
dc.description.resumoHodiernamente, a pensão por morte é um dos benefícios concedidos pelo INSS. Junto a isso, no dia 11 de novembro de 2019, houve a Reforma Previdenciária, que alterou os requisitos para o cálculo desse benefício. Ademais, o presente trabalho tem o objetivo de analisar os impactos causados pela Reforma Previdenciária na pensão por morte às mulheres que dependem financeiramente de seus maridos/companheiros. Dessa maneira, a metodologia utilizada foi a de pesquisas bibliográficas e as fontes essenciais foram textos constitucionais, doutrinas, artigos acadêmicos e legislações. Por conseguinte, espera-se, com este trabalho, contribuir com a discussão sobre a pensão por morte na Reforma Previdenciária. Palavras-chave: Pensão por morte. Reforma Previdenciária. Mulher Brasileira.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dcterms.subjectMulher brasileira-
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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