PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O papel dos agentes disfarçados no pacote anticrime sobre a lei de droga
Autor(es): Ronsani, Maria Julia
Primeiro Orientador: Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee1: Neves, Isac Cardoso das
Resumo: A presente pesquisa busca abordar um tema de pouca aparição e abrangência, contudo de tamanha relevância no âmbito jurídico, sendo ele, a introdução do pacote anticrime com atuação dos agentes disfarçados. O referido traz inovação na comprovação e investigação criminal, introduzindo novas formas de agir e seguir regras judiciais com diferentes agentes e criminosos. Apesar da exiguidade no detalhamento da lei, o artigo retratado visa aprofundar ao máximo a atuação dos agentes e sua influência no pacote criminal, sendo mostrado também sua presença em diversos países, sempre congruente à lei. A pesquisa realizada terá como sua principal fonte de consulta os livros, a legislação e as teorias, as quais ajudaram ao recolhimento das informações que contribuirão para a analise de uma forma explicativa e também essa pesquisa seguirá na modalidade de artigo cientifico, que entende-se como uma avaliação de um dado tema ou ideia, tendo como finalidade ser um veículo de comunicação para apresentar e compartilhar a análise dos resultados. Palavra-chave: Agente Disfarçado, Legislação Criminal Especial, RelevânciaJurídica, Técnicas de Investigação e Direito Processual Penal.
Abstract: This research seeks to address a topic of little appearance and scope, yet of such relevance in the legal sphere, namely the introduction of the anti-crime package with the actions of undercover agents. This brings innovation in criminal proof and investigation, introducing new ways of acting and following judicial rules with different agents and criminals. Despite the limited detail of the law, the article portrayed aims to delve as much as possible into the actions of agents and their influence on the criminal package, also showing their presence in several countries, always in accordance with the law. The research carried out will have as its main source of consultation books, legislation and theories, which helped to collect information that will contribute to the analysis in an explanatory way and this research will also continue in the form of a scientific article, which is understood as an evaluation of a given topic or idea, with the purpose of being a communication vehicle to present and share the analysis of results. Keywords: Undercover Police Officer, Special Criminal Legislation, Legal Relevance, Research Techniques and Criminal Procedural Law
Palavras-chave: Agente disfarçado
Undercover police officer
Legislação criminal especial
Relevância jurídica
Técnicas de investigação e direito processual penal
Special criminal legislation
Legal relevance
Research techniques and criminal procedural law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7837
Data do documento: 16-Mai-2024
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