Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Trabalho infantil no brasil: entre a norma legal e a realidade social
Autor(es):	Damaceno, Pablo Richele
Primeiro Orientador:	Ferreira, Fátima de Paula
metadata.dc.contributor.referee1:	Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo:	O trabalho infantil é uma preocupação global, afetando o desenvolvimento físico e mental das crianças e violando seus direitos fundamentais. No Brasil, apesar dos esforços estatais e da conscientização pública, milhões de crianças e adolescentes estão envolvidos em atividades laborais, sujeitos a riscos e violências. O presente artigo busca uma compreensão ampla do problema, visando melhorar as políticas públicas e os esforços de erradicação do trabalho infantil no país. Ademais, no que tange aos objetivos, passaremos a analisar as causas e consequências do labor infantil no Brasil, destacando a atuação do Estado no combate a essa prática. Indo além, observaremos o cenário atual do trabalho infantil no país e os impactos da atuação da Justiça do Trabalho na sua redução. Prosseguindo, avaliaremos o desempenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Quanto ao método, foram adotadas as abordagens metodológica baseada em análise de políticas públicas, pesquisa bibliográfica e análise documental. Assim visando compreender iniciativas governamentais, examinar legislação nacional e tratados internacionais, e enriquecer dados com desk research para fundamentar o estudo sobre o trabalho infantil no Brasil. Diante do quadro geral, percebe-se que o embora o trabalho infantil permanece pujante na sociedade brasileira, não se pode negar os avanços alcançados ao longo do tempo. O Estado, na união dos três poderes, tem desenvolvido iniciativas que trouxeram resultados positivos quanto a erradicação do labor infantil.
Palavras-chave:	Desigualdade Vulnerabilidade Fiscalização PETI Erradicação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7834
Data do documento:	29-Mai-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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