PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorDamaceno, Pablo Richelept_BR
dc.date.accessioned2024-06-24T01:07:51Z-
dc.date.available2024-06-24T01:07:51Z-
dc.date.issued2024-05-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7834-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDesigualdadept_BR
dc.subjectVulnerabilidade-
dc.subjectFiscalização-
dc.subjectPETI-
dc.subjectErradicação-
dc.titleTrabalho infantil no brasil: entre a norma legal e a realidade socialpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, Fátima de Paulapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1479909941364536pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Eufrosina Saraivapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4258631656623416pt_BR
dc.description.resumoO trabalho infantil é uma preocupação global, afetando o desenvolvimento físico e mental das crianças e violando seus direitos fundamentais. No Brasil, apesar dos esforços estatais e da conscientização pública, milhões de crianças e adolescentes estão envolvidos em atividades laborais, sujeitos a riscos e violências. O presente artigo busca uma compreensão ampla do problema, visando melhorar as políticas públicas e os esforços de erradicação do trabalho infantil no país. Ademais, no que tange aos objetivos, passaremos a analisar as causas e consequências do labor infantil no Brasil, destacando a atuação do Estado no combate a essa prática. Indo além, observaremos o cenário atual do trabalho infantil no país e os impactos da atuação da Justiça do Trabalho na sua redução. Prosseguindo, avaliaremos o desempenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Quanto ao método, foram adotadas as abordagens metodológica baseada em análise de políticas públicas, pesquisa bibliográfica e análise documental. Assim visando compreender iniciativas governamentais, examinar legislação nacional e tratados internacionais, e enriquecer dados com desk research para fundamentar o estudo sobre o trabalho infantil no Brasil. Diante do quadro geral, percebe-se que o embora o trabalho infantil permanece pujante na sociedade brasileira, não se pode negar os avanços alcançados ao longo do tempo. O Estado, na união dos três poderes, tem desenvolvido iniciativas que trouxeram resultados positivos quanto a erradicação do labor infantil.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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