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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2022Judicialização da saúde: em busca de um direito fundamentalRibeiro, Vitor Hugo de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do BrasilBisinotto, Morales BassoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Judicialização da saúde: uma análise do ativismo judicial e da mediação nesse âmbitoVieira, Andriely GodoiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulherRibeiro, Maria Eduarda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2022Judicialização de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)Lima, Eduardo Barboza deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possívelBrito, Ianne Gabrielle GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custoAlves, Lucas de AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023A judicialização do direito à saúde no BrasilSilva, Natalia Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiroSilva, Marco Antonio LopesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Juiz das garantias, a prejudicialidade do princípio da identidade física do juiz sob a ótica do viés da confirmaçãoFreitas, Monnalyza Sodré deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Juiz de garantias no processo penal brasileiroSantos, Gabriel Moizes dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Juizado especial criminal transação penal e suspensão condicional do processoPaulino, Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiçaCorrea, Lucas AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Juizados especiais frente a pandemia do Covid-19Arantes, Gabriela FariaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Julgamento de pilotagem, processo decisório e indisciplina de voo: uma análise correlacional do que leva tripulações a errosVieira, VictorTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Juros sobre capital próprio: gestão estratégicaOliveira, Everthon Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Jus postulandi no processo do trabalho: a vulnerabilidade do trabalhadorJesus Neto, William Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Justiça consensual no Brasil: uma análise criminológica sobre o instituto do acordo de não persecução penalFreitas, Lucas Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A justiça desportiva brasileira: e a sua relação com um país que vive o esportePinheiro, Pedro FeilenbergerTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Justiça negociada: a possível importação e adaptação do instituto do plea bargaining no processo penal brasileiroOliveira, Lucca CostaTrabalho de Conclusão de Curso