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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2022 | Aspectos históricos do teletrabalho: desenvolvimento e evolução normativa no Brasil e o direito à desconexão | Brito, Willian da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva no Brasil: evolução histórica da entidade familiar e os efeitos jurídicos | Mota, Matheus Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Aspectos jurídicos da relativização do processo licitatório em contratações emergenciais | Rosa, Kelyn Mariana Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Aspectos jurídicos da tutela compartilhada de animais domésticos | Boaventura, Juliana Teles | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Aspectos jurídicos que envolvem uma abordagem policial militar | Santos, Aloisio Henrique Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2022 | Aspectos legais e constitucionais dos incentivos fiscais destinados a empresas do lucro real e presumido | Souza, Ana Paula Conceição de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Os aspectos positivos e negativos dos benefícios fiscais | Marinho, Leira Maria Biano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2019 | Aspectos sobre a etiopatogênese e terapêutica do vitiligo | Mendonça, Ana Elisa Andrade; Aquino, Daniela Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Aspectos sociojurídicos do feminicídio: os aspectos jurídicos, violência pela condição de gênero e a responsabilidade do estado | Morais, Isabella Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha: prazo de estabilidade provisória do vínculo trabalhista da mulher em situação de violência para preservação da integridade física e psicológica | Corrêa, Milena de Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Aspectos tributários da transformação dos clubes de futebol do Brasil em empresas | Calaça, João Victor Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | O assédio moral e sexual contra a mulher na segurança pública e forças armadas | Silva, Barbara Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: análise dos seus elementos configuradores | Lopes, Alline Rodovalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | O assédio moral na relação de trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana | Mandia, Cesar Andre Sampaio das | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2023 | Assédio moral nas relações trabalhistas | Julio, Bruno Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Assédio moral no ambiente de trabalho | Costa Júnior, Paulo Vieira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Assédio moral no ambiente de trabalho doméstico: dificuldade probatória | Oliveira, Jadson Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | O assédio moral no ambiente de trabalho e os seus reflexos: consequências e medidas de prevenção | Azevedo, Letícia Basílio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2022 | Assédio moral no local de trabalho | Almeida, Fabiola Silva Dantas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Assédio moral no trabalho: sua relação com os distúrbios mentais | Guimarães, Mateus | Trabalho de Conclusão de Curso |
