PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O assédio moral e sexual contra a mulher na segurança pública e forças armadas
Autor(es): Silva, Barbara Correia
Primeiro Orientador: Borges, Larissa de Oliveira Costa
metadata.dc.contributor.referee1: Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga
Resumo: O presente artigo é resultado de um estudo técnico que tem como objetivo geral analisar os motivos pelos quais as mulheres são as principais vítimas de assédio sexual dentro das instituições de segurança pública e forças armadas. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, pesquisa quantitativa e questionários, esse artigo cientifico aborda inicialmente a conceituação do crime de assedio a luz da constituição federal e o direito penal brasileiro bem como as consequências cíveis e administrativas. Apresenta as raízes históricas que versam sobre o machismo e o patriarcado como pilares para uma sociedade que objetifica a mulher colocando a mesma numa situação de vulnerabilidade perante aos casos de assédio sexual e moral dentro dos órgãos de segurança pública, ressaltando a desigualdade de gênero como um dos problemas a serem enfrentados, em ato continuo a pesquisa demostra que o assédio moral e sexual tem consequências psicológicas a mulher que, em razão das medidas ineficazes adotas pelos órgãos de proteção, são por muitas vezes silenciadas, buscando adotar medidas que solucionassem o problema em questão, mencionado o projeto de lei 5016/2020 que versa sobre diversas medidas criadas para combater o crime de assédio sexual dentro da segurança pública e forças armadas.
Palavras-chave: Assédio moral e sexual contra a mulher
Segurança pública e forças armadas
Machismo e patriarcado
Consequências psicológicas
Medidas protetivas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6117
Data do documento: 15-Jun-2022
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