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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Mai-2021 | Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuais | Costa, Fábio Julio Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direitos e garantias fundamentais: proteção à alimentação infantil | Silva Junior, Adail Luzia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Os direitos fundamentais à vida e liberdade religiosa: o caso da transfusão de sangue | Lima, Lainy Helly Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016 | Caixeta, Daniele Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | Direitos Fundamentais e a Covid-19: desafios do Brasil na gestão da pandemia | Maffra, Carolina Veloso Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Os direitos fundamentais em tempos de pandemia e a legalidade das medidas adotadas no Brasil | França, Ana Luiza Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2022 | Os direitos humanos a luz do sistemas carcerário brasileiro | Costa, Laura Cristina Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Direitos humanos e as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente: a inserção precoce no trabalho infantil | Pinto, Giulia Carolina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | Direitos humanos e multiculturalismo: o reconhecimento do indivíduo nas facções criminosas - uma leitura a partir de Taylor | Souza, Marcos Túlio Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Direitos humanos e o mal da tortura: o crescente aumento da tortura institucionalizada em presídios nos tempos da pandemia de Covid-19 | Almeida, Ana Beatriz Pinto Barbalho Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Direitos humanos e ressocialização: a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro | Resplandes, Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2023 | Direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico: mulheres no centro do debate | Camargo, Roberta Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Os direitos humanos nas condições de cumprimento de pena no Brasil perante a Lei de execução penal | Vieira, Bárbara Medeiros Polastri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2021 | Os direitos humanos universais e os direitos humanos islâmicos: uma análise sobre a influência religiosa na República Islâmica do Irã a partir da revolução de 1979 | Canêdo, Bruna Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2022 | Direitos humanos, inclusão e acessibilidade às pessoas surdas no judiciário | Sousa, Dayanne Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Direitos humanos: violência obstétrica | Abreu, Sahellem Soares de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Os direitos previdenciários dos direitos dos trabalhadores rural sob o enfoque da seguridade social | Sousa, Vitória Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Os direitos sociais do paciente com câncer: o direito ao tratamento | Silva, Natália Domanski | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Os direitos sociais e sua imprescindibilidade no alcance da dignidade humana | Santos, Natacha Nilva de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | Direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade ante aos princípios da reserva do possível, do mínimo existencial e da vedação ao retrocesso | Costa, Maria Eduarda Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
