PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4129
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direitos humanos e o mal da tortura: o crescente aumento da tortura institucionalizada em presídios nos tempos da pandemia de Covid-19
Autor(es): Almeida, Ana Beatriz Pinto Barbalho Monteiro de
Primeiro Orientador: Ribeiro Junior, Euripedes Clementino
metadata.dc.contributor.referee1: Ribeiro Junior, Euripedes Clementino
Resumo: Direitos humanos e o mal da tortura em presídios em tempos de covid-19, especialmente no Brasil. O objetivo desta pesquisa é analisar dos direitos humanos e da tortura institucionalizada nos presídios em tempos de pandemia, e apresentar seus impactos socais e econômicos. A metodologia utilizada baseia-se no tipo bibliográfico com o objetivo de ir a busca de conceitos teóricos sobre os direitos humanos e o fenômeno da tortura. o questionamento central desta pesquisa não deve ser a existência ou não da tortura nos presídios, que diretamente infringe os direitos humanos, já que esse é um direito fundamental. A indagação deve ser o porquê de a tortura se manter presente até os dias atuais, e como a pandemia do Coronavírus agravou tal situação, que já era caótica. Neste ponto, o poder público deve intervir impondo limites, investindo em melhor acessibilidade a vacina, medicamentos, limpeza, higiene, espaço, além de fiscalização completa acerca de casos de agressões policiais nos presídios, de forma a evitar a não ressocialização do preso. A tortura não é apenas o ato de agressões ou espancamentos, já que também podem ser consideradas atos de negligência, como práticas de tortura. Palavras-chave: Direitos. Humanos. Tortura. Covid.
Abstract: ABSTRACT Human rights and the evil of torture in prisons in times of covid-19, especially in Brazil. The aim of this research is to analyze human rights and institutionalized torture in prisons in times of pandemic, and to present their social and economic impacts. The methodology used is based on the bibliographic type with the objective of going to the search for theoretical concepts about human rights and the phenomenon of torture. The central questioning of this research should not be the existence or not of torture in prisons, which directly infringes human rights, since this is a fundamental right. The question should be why torture remains present to this day, and how the Coronavirus pandemic aggravated this situation, which was already chaotic. At this point, the government must intervene by imposing limits, investing in better accessibility the vaccine, medicines, cleaning, hygiene, space, in addition to complete supervision on cases of police assaults in prisons, in order to avoid the non-resocialization of the prisoner. Torture is not only the act of aggression or beating, as they can also be considered acts of negligence, such as torture practices. Keywords: Rights. Human. Torture. Covid.
Palavras-chave: Direitos humanos
Tortura
Covid-19
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4129
Data do documento: 8-Jun-2022
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
ANA BEATRIZ PINTO.pdf233,08 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador