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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2021Análise da tributação do ICMS e sua influência no desenvolvimento econômico goianoFerreira, Daniel de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Análise do ICMS substituição tributária em uma empresa comercial, no lucro presumido e seu impacto na formação do preço de vendaSá, Marcos Henrique Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Aspectos da cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) incidente no Estado de Goiás: história, aplicação e (in)constitucionalidadeSouza, Gabriel Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidênciaTavares, Maria Fernanda MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021A cobrança do ICMS e os impactos para os agentes econômicosBispo, Samilla TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2021Crimalização do não recolhimento doloso do ICMS: o direito penal como instrumento de arrecadaçãoQuixabeira, Marcelo CabralTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A criminalização do inadimplemento do ICMSSouza, Danniel Sales deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de JustiçaVasconcelos, Joyce Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Os impactos da Lei Complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 na arrecadação de ICMS no Estado de GoiásFerreira, Vanessa AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023Os impactos das PECs 45 E 110, segundo os modelos apresentados até fevereiro de 2023, em uma indústria de alimentos, quanto aos incentivos fiscais do ICMS de GoiásOliveira, Reydnner do PradoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022Incentivos fiscais do ICMS: análise dos benefícios fiscais disponibilizados pelo Estado de Goiás ao segmento atacadista de medicamentosPereira, Anderson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINSCândido, Luiz Felipe RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022LOGPRODUZIR e o incentivo às empresas operadoras de logística no Estado de GoiásAraujo, Nathalia DiasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINSSousa, Milena Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Renúncia fiscal: uma abordagem sobre a Lei Goyazes e a sua aplicabilidadePereira, DayaneTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Tributação e economia digital: a (in) constitucionalidade da incidência de ISSQN ou ICMS a NETFLIXMariano, Ana Júlia SandesTrabalho de Conclusão de Curso