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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2020 | O racismo no sistema punitivo brasileiro | Pereira, Felipe Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A realidade do sistema penitenciário em Goiás | Silva, Brenno Rayner Coelho Tocantins | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | O reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade procedimento e efeitos jurídicos | Paiva, Vitória de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A recorrência do insider trading nos negócios de fusões & aquisições | Rocha, Luis Eduardo Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileira | Almeida, Ketlen Tyeren de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jul-2021 | Recuperação judicial de empresas: um estudo de caso da Lei de Recuperação de Empresas, seus aspectos probatórios de direito e efeitos | Peres, Wildson Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | Recuperação judicial de produtores rurais que operam como pessoa física | Felipe, Pedro Antônio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Recuperação judicial e o produtor rural: uma análise sob o escopo do recurso especial Nº 1.800.032 - MT (2019/0050498-5) | Garcia, Gabriela Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Recuperação judicial para produtor rural | Sena, Carlos Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | A recusa em realizar o teste do bafômetro e o princípio de não produzir prova contra si mesmo | Corrêa, João Victor Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | As redes sociais e o poder estadunidense: do soft power ao sharp power e o caso do facebook | Ferreira, Samuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Redes sociais: a reparação de danos morais pelas ofensas no âmbito virtual | Oliveira, Alexiane Carvalho De Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | Redução da maioridade penal no contexto dos crimes hediondos | Canedo, Ricardo Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Reflexo da pandemia nos contratos: uma análise à luz do direito contratual | Costa, Iago Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importância | Cardoso, Marianna Helloiza Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Os reflexos da alienação parental e do abandono afetivo na vida da criança e do adolescente | Cunha, Benaia Gonsalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Os reflexos da convivência alternada no desenvolvimento psíquico da primeira infância | Cardoso, Amanda Gabriela Gudin | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | Regime disciplinar diferenciado em desrespeito a dignidade humana | Lima, Luis Fernando Rocha Nonato | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteira | Costa, Heitor Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81 | Oliveira, Dhara Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |