Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Reflexo da pandemia nos contratos: uma análise à luz do direito contratual
Autor(es):	Costa, Iago Cruz
Primeiro Orientador:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee2:	Silva, Frederico Alves da
Resumo:	O trabalho monográfico em questão visa contextualizar, por meio de uma análise hermenêutica associada a uma perspectiva teleológica e axiológica, o direito contratual ao contexto da epidemia causada pelo vírus Sars-Cov-2, utilizando, para tanto, uma metodologia de revisão bibliográfica conjugada com eventuais análises de casos. Este período específico foi marcado por profundas alterações no contexto social e econômico, que se mostram capazes de impactar substancialmente os contratos concluídos anteriormente a esta crise, principalmente aqueles firmados no contexto empresarial. Neste sentido, tendo em vista a horizontalização dos preceitos constitucionais, que atingiu o campo dos princípios contratuais, mostraremos como os contratos desequilibrados pela epidemia são passíveis de reajustes e reinterpretação através de concepções insertas em nosso ordenamento jurídico, com o fim de assegurar o equilíbrio e, consequentemente, a justiça contratual.
Palavras-chave:	Pandemia Contratos Princípios Reajuste
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1646
Data do documento:	10-Jun-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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