PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCosta, Iago Cruz-
dc.date.accessioned2021-06-18T12:01:49Z-
dc.date.available2021-06-18T12:01:49Z-
dc.date.issued2021-06-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1646-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectContratos-
dc.subjectPrincípios-
dc.subjectReajuste-
dc.titleReflexo da pandemia nos contratos: uma análise à luz do direito contratualpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Moi, Fernanda de Paula Ferreira-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1313-0790pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee1Moi, Fernanda de Paula Ferreira-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1313-0790pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Frederico Alves da-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8963617005726253pt_BR
dc.description.resumoO trabalho monográfico em questão visa contextualizar, por meio de uma análise hermenêutica associada a uma perspectiva teleológica e axiológica, o direito contratual ao contexto da epidemia causada pelo vírus Sars-Cov-2, utilizando, para tanto, uma metodologia de revisão bibliográfica conjugada com eventuais análises de casos. Este período específico foi marcado por profundas alterações no contexto social e econômico, que se mostram capazes de impactar substancialmente os contratos concluídos anteriormente a esta crise, principalmente aqueles firmados no contexto empresarial. Neste sentido, tendo em vista a horizontalização dos preceitos constitucionais, que atingiu o campo dos princípios contratuais, mostraremos como os contratos desequilibrados pela epidemia são passíveis de reajustes e reinterpretação através de concepções insertas em nosso ordenamento jurídico, com o fim de assegurar o equilíbrio e, consequentemente, a justiça contratual.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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