PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Recuperação Judicial Para Produtor Rural.
Autor(es): Sena, Carlos Eduardo
Primeiro Orientador: Neto, Helenisa Maria
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo , Luciane Martins
metadata.dc.contributor.referee2: Neto , Helenisa Maria
Resumo: O artigo buscou trazer a aproximação jurídica entre o empreendedor rural e o empresário “urbano”. De modo que utilizou-se de conceituações doutrinárias e inovadores posicionamentos jurídicos oferecidos pelo poder judiciário, para caracterizar ambos empresários e promover a discussão a respeito de suas possibilidades jurídicas atuais. Determinou também o paralelo entre as normativas cíveis e falimentares de forma a estabelecer o vínculo e aplicabilidade ao produtor rural bem como trouxe problematizações rotineiras com o poder judiciário envolvendo celeridade e dificuldades de pacificação de entendimentos. Para tal, dispôs do método expositivo e analítico visando a explicação técnica e jurídica do que se fez necessário.
Abstract: The article sought to bring the rural entrepreneur and the “urban” entrepreneur legally together. So, it used doctrinal concepts and new legal positions offered by the judiciary, to characterize both entrepreneurs and to promote the discussion about their current legal possibilities. It also determined the parallel between the civil and bankruptcy rules in order to establish the link and applicability to the rural producer, as well as brought routine problems with the judiciary involving speed and difficulties in pacifying understandings. To this end, it used the expository and analytical method aiming at the technical and legal explanation of what was necessary.
Palavras-chave: Produtor Rural
Empresário
Falência
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/638
Data do documento: 25-Nov-2020
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