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7-Jun-2021A judicialização como instrumento para a efetivação dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal de 1988: considerações sobre a judicialização do Poder Judiciário brasileiroMartins, Lorena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiça.Póvoa, MárjorieTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possívelBrito, Ianne Gabrielle GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Juiz das garantias, a prejudicialidade do princípio da identidade física do juiz sob a ótica do viés da confirmaçãoFreitas, Monnalyza Sodré deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Juiz de garantias no processo penal brasileiroSantos, Gabriel Moizes dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiçaCorrea, Lucas AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Justiça negociada: a possível importação e adaptação do instituto do plea bargaining no processo penal brasileiroOliveira, Lucca CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Justiça restaurativa como ferramenta emancipadora da vítimaCosta, Luiza RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A Justiça Restaurativa no Sistema Penal Brasileiro: Uma Alternativa para a Resolução de ConflitosKeller, PaolaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Lavagem de dinheiro: uma análise da teoria da cegueira deliberada aplicada no sistema penal brasileiroCoto, AriellyTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Lawfare no Brasil: Uma Experiência Inconstitucional e Anti-DemocráticaIgnacio, Julia Stefany RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivoMachado, Débora TorresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A legalização dos jogos de azar e cassinos no BrasilCamargo, Marília TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A legislação trabalhista acerca da síndrome de burnout equiparada a acidente de trabalhoMartins, Gleicyane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agente.Melo, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Legítima defesa e o estatuto do desarmamento no BrasilRamos, Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Legítima defesa: uso moderado dos meios necessáriosLeal Neto, Carducci PiresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Lei 11.340/2006 da violência domestica e familiar contra a mulher da gênisis da Lei ao enfrentamento da violência no estado de Goiás, novas abordagens.Almeida, Thaynná Regina Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Lei 11.340/2006 de violência doméstica e familiar: o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e as novas abordagens no estado de GoiásCosta, Juliene Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021A lei 11343/2006 e o combate eficiente ao tráfico internacional de drogasAssis, Guilherme Silva deTrabalho de Conclusão de Curso