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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2021 | A judicialização como instrumento para a efetivação dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal de 1988: considerações sobre a judicialização do Poder Judiciário brasileiro | Martins, Lorena Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiça | Póvoa, Márjorie | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possível | Brito, Ianne Gabrielle Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | Juiz das garantias, a prejudicialidade do princípio da identidade física do juiz sob a ótica do viés da confirmação | Freitas, Monnalyza Sodré de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Juiz de garantias no processo penal brasileiro | Santos, Gabriel Moizes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça | Correa, Lucas Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Justiça negociada: a possível importação e adaptação do instituto do plea bargaining no processo penal brasileiro | Oliveira, Lucca Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Justiça restaurativa como ferramenta emancipadora da vítima | Costa, Luiza Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A justiça restaurativa no sistema penal brasileiro: uma alternativa para a resolução de conflitos | Keller, Paola | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Lavagem de dinheiro: uma análise da teoria da cegueira deliberada aplicada no sistema penal brasileiro | Coto, Arielly | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Lawfare no Brasil: uma experiência inconstitucional e anti-democrática | Ignacio, Julia Stefany Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivo | Machado, Débora Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A legalização dos jogos de azar e cassinos no Brasil | Camargo, Marília Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A legislação trabalhista acerca da síndrome de burnout equiparada a acidente de trabalho | Martins, Gleicyane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agente | Melo, Matheus Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Legítima defesa e o estatuto do desarmamento no Brasil | Ramos, Antonio Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Legítima defesa: uso moderado dos meios necessários | Leal Neto, Carducci Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Lei 11.340/2006 da violência doméstica e familiar contra a mulher da Gênesis da lei ao enfrentamento da violência no Estado de Goiás, novas abordagens | Almeida, Thaynná Regina Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Lei 11.340/2006 de violência doméstica e familiar: o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e as novas abordagens no estado de Goiás | Costa, Juliene Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2021 | A Lei 11343/2006 e o combate eficiente ao tráfico internacional de drogas | Assis, Guilherme Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |