PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Justiça restaurativa como ferramenta emancipadora da vítima
Autor(es): Costa, Luiza Rodrigues
Primeiro Orientador: Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee1: Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee2: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo: O presente trabalho pretende colocar em foco o papel da vítima no processo penal, apresentando como seu papel mudou ao longo de cada momento histórico. Seja tendo direito total de reação, seja desaparecendo nas margens do processo, infelizmente, no processo penal brasileiro a vítima perdeu completamente seu lugar. Alguns autores entendem que seria reservada a ela a função de mera ferramenta, acarretando num processo muito desumano para mesma’. Assim, chama-se atenção para a necessidade de resgatar o papel da vítima, de integrá-la ao processo, pois ao participar do processo de decisão existe a possibilidade de devolvê-la parte da autonomia se que perde com a lesão penal. Pretende-se demonstrar como a justiça restaurativa vem em apoio a vítima, preenchendo as lacunas do sistema penal e empoderando a vítima dentro do processo, capacitando-a a superar o trauma do crime.
Palavras-chave: Direito penal
Criminologia
Justiça restaurativa
Vítima
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1214
Data do documento: 27-Nov-2020
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