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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2021 | Capacidade contributiva justiça tributaria | Moura, Felipe Ribeiro de Aquino | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no Brasil | Silva, Maria Eduarda de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Carga tributária, a barreira para o empreendedorismo brasileiro | Oliveira Junior, Roberto Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | O caso Ted Bundy e a aplicação do direito penal: imputabilidade e sanções cabíveis | Reis, Filipe Fernandes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2020 | O caso Uber: um estudo acerca do fenômeno da informalidade global na economia compartilhada | Paiva, Alessandra Marynna de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019 | Ribeiro, Murilo Guido | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019 | Ribeiro, Murilo Guido | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | O cenário atual das medidas protetivas e sua efetividade no Brasil | Veloso, Diene Felorane Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | O cenário atual dos maus-tratos contra os animais e a falta de eficácia das leis que garantem a sua proteção | Laranjeira, Mariana de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Cessão fiduciária de créditos recebíveis na recuperação judicial de empresas | Cândido, Laura Bernardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2021 | A China como potencial poder hegemon: a ascensão internacional chinesa através da OMC | Bernardes, Guilherme Jubé | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Jun-2021 | Cinema, mídia e soft power: o 17º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (2007) enquanto marco do papel do cinema na projeção global da política externa | Curado, Luiza Helena Arêdes | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no contrato de adesão | Pacheco, Thiago Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2021 | A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no Brasil | Costa, Amanda Hilary Miranda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Colaboração premiada no Brasil: valor probatório antiético ou benefício social? | Chiqueti, Heloyse da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A colaboração premiada no combate às organizações criminosas do colarinho branco | Souza, John Lenon Silva de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2021 | O combate as fake news e a garantia constitucional da liberdade de expressão: um desafio para o ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Matheus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Comércio de partes do corpo humano: tráfico de órgãos no Brasil e argumento acerca da descriminalização | Moreira, Emanuel Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiro | Pinheiro, Yasmin Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Compartilhamento de dados no âmbito da administração pública: as consequências jurídicas e benefícios para o cidadão | Araujo, João Victor Clemente de | Trabalho de Conclusão de Curso |