Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Capacidade contributiva justiça tributaria
Autor(es):	Moura, Felipe Ribeiro de Aquino
Primeiro Orientador:	Oliveira, Larissa Machado Elias de
metadata.dc.contributor.referee1:	Paula, Luiz Antonio de
Resumo:	Este trabalho analisa os principais aspectos da Capacidade Contributiva, dada a profundidade e relevância da matéria. A exposição do tema inicia-se sob o seu conceito, e sua previsão na Constituição Federal, bem como a sua característica e possibilita o leitor, após brevíssimos apontamentos, ter uma noção acerca do assunto. Após demonstrar seu conceito, busca-se mostrar os traços de sua origem e sua evolução ao decorrer da história, e em seguida busca-se o esforço da doutrina em construir sua noção, para em seguida ser apresentado a relação da Capacidade Contributiva aos demais tributos na Constituição Federal, principalmente com a igualdade, definindo se a Capacidade Contributiva e um princípio próprio ou um subprincípio da igualdade. Posteriormente, demonstra a capacidade contributiva nos tributos, e assim ao final do trabalho, analisa a regressividade da carga tributária brasileira, e a capacidade contributiva na pratica, e por fim há analise sobre o estado justo, e como a capacidade contributiva está relacionada com a justiça do estado e a justiça da carga tributária.
Palavras-chave:	Direito Capacidade contributiva Histórico Conceituação Princípios Igualdade Estado Justo Justiça Tributação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2062
Data do documento:	31-Mai-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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