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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2062
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Capacidade contributiva justiça tributaria |
Autor(es): | Moura, Felipe Ribeiro de Aquino |
Primeiro Orientador: | Oliveira, Larissa Machado Elias de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Paula, Luiz Antonio de |
Resumo: | Este trabalho analisa os principais aspectos da Capacidade Contributiva, dada a profundidade e relevância da matéria. A exposição do tema inicia-se sob o seu conceito, e sua previsão na Constituição Federal, bem como a sua característica e possibilita o leitor, após brevíssimos apontamentos, ter uma noção acerca do assunto. Após demonstrar seu conceito, busca-se mostrar os traços de sua origem e sua evolução ao decorrer da história, e em seguida busca-se o esforço da doutrina em construir sua noção, para em seguida ser apresentado a relação da Capacidade Contributiva aos demais tributos na Constituição Federal, principalmente com a igualdade, definindo se a Capacidade Contributiva e um princípio próprio ou um subprincípio da igualdade. Posteriormente, demonstra a capacidade contributiva nos tributos, e assim ao final do trabalho, analisa a regressividade da carga tributária brasileira, e a capacidade contributiva na pratica, e por fim há analise sobre o estado justo, e como a capacidade contributiva está relacionada com a justiça do estado e a justiça da carga tributária. |
Palavras-chave: | Direito Capacidade contributiva Histórico Conceituação Princípios Igualdade Estado Justo Justiça Tributação |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2062 |
Data do documento: | 31-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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