PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMoura, Felipe Ribeiro de Aquino-
dc.date.accessioned2021-06-24T01:59:24Z-
dc.date.available2021-06-24T01:59:24Z-
dc.date.issued2021-05-31-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2062-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva-
dc.subjectHistórico-
dc.subjectConceituação-
dc.subjectPrincípios-
dc.subjectIgualdade-
dc.subjectEstado-
dc.subjectJusto-
dc.subjectJustiça-
dc.subjectTributação-
dc.titleCapacidade contributiva justiça tributariapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Oliveira, Larissa Machado Elias de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5858900245735061pt_BR
dc.contributor.referee1Paula, Luiz Antonio de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7224570409342928pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho analisa os principais aspectos da Capacidade Contributiva, dada a profundidade e relevância da matéria. A exposição do tema inicia-se sob o seu conceito, e sua previsão na Constituição Federal, bem como a sua característica e possibilita o leitor, após brevíssimos apontamentos, ter uma noção acerca do assunto. Após demonstrar seu conceito, busca-se mostrar os traços de sua origem e sua evolução ao decorrer da história, e em seguida busca-se o esforço da doutrina em construir sua noção, para em seguida ser apresentado a relação da Capacidade Contributiva aos demais tributos na Constituição Federal, principalmente com a igualdade, definindo se a Capacidade Contributiva e um princípio próprio ou um subprincípio da igualdade. Posteriormente, demonstra a capacidade contributiva nos tributos, e assim ao final do trabalho, analisa a regressividade da carga tributária brasileira, e a capacidade contributiva na pratica, e por fim há analise sobre o estado justo, e como a capacidade contributiva está relacionada com a justiça do estado e a justiça da carga tributária.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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