Mostrando resultados 793 a 812 de 912
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Nov-2020 | O “Retorno voluntário assistido” e a “reintegração sustentável”: um estudo de caso do fluxo migracional Portugal-Brasil na segunda década do século XXI | Rodrigues, Anne Karolynne da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletiva | Guimarães, Luiz Felipe Sena | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estupro | Teodoro, Scheilla Maria Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Riscos e oportunidades na conversão das associações desportivas em sociedades econômicas: clube empresa | Abreu, Jhonata Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Salário e remuneração: princípio da igualdade e a liberdade contratual | Reis, Pedro Henrique Alves Silva Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | As sanções administrativas da LGPD, responsabilidade e ressarcimento de danos: uma ótica a partir da violação aos dados pessoais pelo compartilhamento irregular e falta de segurança da informação | Dias, José Lucas da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro | Lemes, Ana Inês Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | A saúde como direito fundamental da sociedade: a utilização da tutela jurisdicional para a formulação de políticas públicas | Ferreira Junior, Osmar Bernardes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | A saúde do presidiário e a precariedade no atendimento a atenção básica à saúde da pessoa privada de liberdade | Nunes, Lindinalva Rego | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Securitização de recebíveis agrícolas: abordagem de certificado de recebíveis do agronegócio na securitização | Fares, Lucas Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | A Segunda Guerra Mundial e seus reflexos no Sistema Internacional: o fortalecimento do Direito Internacional e a criação de um regime de Direitos Humanos | Venâncio, João Guilherme Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A segurança alimentar em função da alimentação adequada e saudável sob a ótica do direito agrário | Santos, Ana Laura Diniz dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | Segurança ou insegurança pública? Qual o modelo de policiamento adequado para garantir os interesses da população? | Borges, Sarah de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Seletividade Penal e a influência da mídia no processo de criminalização dos indivíduos | Prado, Paula Borges de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A seletividade penal e a lei de drogas | Abreu, Deborah Mayane | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Serial killer: um criminoso sem pena? | Ribeiro, Vitória Martins dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Sindicato do crime: a ascensão das facções criminosas e a falência da segurança pública no Brasil | Silva, Ana Flávia dos Santos e | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre a efetividade da Lei de Execução Penal no sistema prisional do Estado de Goiás | Santos, Laís Romeiro Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Sistema carcerário e sua execução penal | Oliveira, Renan Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | O sistema de aplicação de pena no Brasil: o falido cárcere nacional | Bezerra, Pedro Paulo Damasceno | Trabalho de Conclusão de Curso |