Navegando por Departamento Escola de Direito e Relações Internacionais

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 367 a 386 de 912 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Dez-2020Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estéticoSantos, Fernanda Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Os erros nas condenações do judiciárioTavares, Sofia Constance de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A escolha do Procurador Geral da República no Ministério Público Federal: a obrigatoriedade para eleição do membro dentro da lista tríplice, do Ministério Público FederalLima Neto, José Simões deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Escravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravoSantos, Brunna Lorrane OliveriaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Escritura pública como excepcional segurança do negócioCardoso Filho, Ranier NunesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021A espetacularização do processo penal: a mídia e o devido processo legalMoreira, José Maycon Do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Estabilidade da gestante: garantias constitucionais à gestante e ao nascituroSantos, Carla Caroline FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020O estado brasileiro e suas vias de fazer morrerSilva, Julyene Fidelis daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Estado de calamidade impactos econômicos e jurídicosMorais, Ian CastroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O Estado laico, a intolerância e o fanatismo religiosoBento, Gabriela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Estado, polícia penal e o apenadoXavier, Fabio FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionaisSantos, Rosimeire Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Estatuto do desarmamento brasileiro, a ineficiente política de segurança públicaPorfirio Junior, José RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães, Gabriel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Um estudo sobre o caso PequirasAntonelli, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Estupro de vulnerável e a ineficácia da penaSantos, Franklyn Milton PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Estupro de vulnerável tendo como consequência o abortoBenetti, Vitória Rabelo ChaerTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Estupro maritalSantos, Ana Luíza GomesTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 367 a 386 de 912 < Anterior   Próximo >