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17-Mai-2022A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no BrasilReis, Laryssa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Judicialização da pollítica e o impacto das decisões judiciais em causas políticas e sociaisMendes, Vitória de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do BrasilBisinotto, Morales BassoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulherRibeiro, Maria Eduarda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custoAlves, Lucas de AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Juizados especiais frente a pandemia do Covid-19Arantes, Gabriela FariaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Justiça consensual no Brasil: uma análise criminológica sobre o instituto do acordo de não persecução penalFreitas, Lucas Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A justiça desportiva brasileira: e a sua relação com um país que vive o esportePinheiro, Pedro FeilenbergerTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A justiça penal brasileira e o comportamento psicopáticoAlves, Izadora CandidoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022A justiça restaurativa e seu papel junto ao poder judiciário e à sociedadePereira, Lucas Espíndula MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021KD Goias: um caminho pelas rotas de GoiásSantos, Ana Costa; Silva, Brenner Karllo Félix daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Legal design e visual law: ferramentas de acesso à justiçaGonzaga, Luiz Aurelio AcetaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Legalização da canabis - O vício e o tráfico no Brasil são problemas de segurança ou de saúde pública?Ferreira, Luciano Lucas SalgadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Legislação álibe: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do Direito penalRamos, Julyana GuimaraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Legislação álibe: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuais.Coelho, Julia MatosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivosMachado, Ana Clara JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022A LEGITIMIDADE DO EMPRESÁRIO RURAL PARA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE LEI No 14.112\2020 QUE ALTERA LEI No 11.101\2005Santos, Jheymilla Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A lei 1095/19 como extensão jurídica fundamental a proteção dos animais como sujeito de direitoTeixeira, Brunna GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Lei 13.709/18 - lei geral de proteção de dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dadosSantos, Larissa SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A Lei 13.709/2018 e os novos desafios da proteção de dados pessoais e identidade: os dados sensíveis da Lei LGPDCunha, Sablyne da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso