Mostrando resultados 599 a 618 de 1097
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2022 | A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no Brasil | Reis, Laryssa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Judicialização da pollítica e o impacto das decisões judiciais em causas políticas e sociais | Mendes, Vitória de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do Brasil | Bisinotto, Morales Basso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulher | Ribeiro, Maria Eduarda Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custo | Alves, Lucas de Alcântara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Juizados especiais frente a pandemia do Covid-19 | Arantes, Gabriela Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Justiça consensual no Brasil: uma análise criminológica sobre o instituto do acordo de não persecução penal | Freitas, Lucas Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A justiça desportiva brasileira: e a sua relação com um país que vive o esporte | Pinheiro, Pedro Feilenberger | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | A justiça penal brasileira e o comportamento psicopático | Alves, Izadora Candido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | A justiça restaurativa e seu papel junto ao poder judiciário e à sociedade | Pereira, Lucas Espíndula Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | KD Goias: um caminho pelas rotas de Goiás | Santos, Ana Costa; Silva, Brenner Karllo Félix da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Legal design e visual law: ferramentas de acesso à justiça | Gonzaga, Luiz Aurelio Aceta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Legalização da canabis - O vício e o tráfico no Brasil são problemas de segurança ou de saúde pública? | Ferreira, Luciano Lucas Salgado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Legislação álibe: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do Direito penal | Ramos, Julyana Guimaraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Legislação álibe: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuais. | Coelho, Julia Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivos | Machado, Ana Clara Junqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2022 | A LEGITIMIDADE DO EMPRESÁRIO RURAL PARA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE LEI No 14.112\2020 QUE ALTERA LEI No 11.101\2005 | Santos, Jheymilla Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | A lei 1095/19 como extensão jurídica fundamental a proteção dos animais como sujeito de direito | Teixeira, Brunna Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Lei 13.709/18 - lei geral de proteção de dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dados | Santos, Larissa Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A Lei 13.709/2018 e os novos desafios da proteção de dados pessoais e identidade: os dados sensíveis da Lei LGPD | Cunha, Sablyne da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
