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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-Dez-2024 | Jogo sujo: a máfia das apostas | Barbosa, Rosana Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | Jogos eletrônicos e direito: a realidade do e-sport no Brasil e no âmbito jurídico | Ferreira, Alice Inêis Urzêda | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2023 | Jogos eletrônicos: a falta de regulamentação e a vulnerabilidade do consumidor | Silva, Arthur Henrique Freitas e | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no Brasil | Reis, Laryssa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Judicialização da pollítica e o impacto das decisões judiciais em causas políticas e sociais | Mendes, Vitória de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | Judicialização da saúde: As tutelas provisórias e sua fundamental importância para efetivação do direito à saúde | Moreira, Dhulhya Beibyene | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Judicialização da saúde: em busca de um direito fundamental | Ribeiro, Vitor Hugo de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2021 | Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do Brasil | Bisinotto, Morales Basso | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Judicialização da saúde: uma análise do ativismo judicial e da mediação nesse âmbito | Vieira, Andriely Godoi | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulher | Ribeiro, Maria Eduarda Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custo | Alves, Lucas de Alcântara | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | A judicialização do direito à saúde no Brasil | Silva, Natalia Alves Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiro | Silva, Marco Antonio Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2025 | A judicialização massiva dos casos para a concessão de benefícios previdenciários | Fernandes, Ana Laura Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | Juiz das garantias | Lobo, Daniel Rassi | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Juizado especial criminal transação penal e suspensão condicional do processo | Paulino, Guilherme Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2024 | Juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça: uma análise do princípio da paridade das armas dentro da relação de consumo | Ferraz, Thaiany Kaistelly Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2024 | Juizados especiais cíveis uma análise da intervenção dos advogados nas causas de menor complexidade | Lima, Gabriela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | Juizados especiais cíveis: a efetividade do acesso à justiça | Leitão, Mylena Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | Juizados especiais criminais brasileiros análise da instituição e dos benefícios de transação penal e suspensão condicional do processo | Santos, Devisson Santa Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |