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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Nov-2022 | Jogos eletrônicos e direito: a realidade do e-sport no Brasil e no âmbito jurídico | Ferreira, Alice Inêis Urzêda | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2023 | Jogos eletrônicos: a falta de regulamentação e a vulnerabilidade do consumidor | Silva, Arthur Henrique Freitas e | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no Brasil | Reis, Laryssa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Judicialização da pollítica e o impacto das decisões judiciais em causas políticas e sociais | Mendes, Vitória de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Judicialização da saúde: em busca de um direito fundamental | Ribeiro, Vitor Hugo de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2021 | Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do Brasil | Bisinotto, Morales Basso | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Judicialização da saúde: uma análise do ativismo judicial e da mediação nesse âmbito | Vieira, Andriely Godoi | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulher | Ribeiro, Maria Eduarda Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custo | Alves, Lucas de Alcântara | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | A judicialização do direito à saúde no Brasil | Silva, Natalia Alves Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiro | Silva, Marco Antonio Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Juizado especial criminal transação penal e suspensão condicional do processo | Paulino, Guilherme Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Juizados especiais frente a pandemia do Covid-19 | Arantes, Gabriela Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Juros sobre capital próprio: gestão estratégica | Oliveira, Everthon Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Jus postulandi no processo do trabalho: a vulnerabilidade do trabalhador | Jesus Neto, William Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Justiça consensual no Brasil: uma análise criminológica sobre o instituto do acordo de não persecução penal | Freitas, Lucas Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A justiça desportiva brasileira: e a sua relação com um país que vive o esporte | Pinheiro, Pedro Feilenberger | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A justiça penal brasileira e o comportamento psicopático | Alves, Izadora Candido | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | A justiça restaurativa e seu papel junto ao poder judiciário e à sociedade | Pereira, Lucas Espindula Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | A justiça social e o benefício de prestação continuada da lei organica da assistencia social | Oliveira, Amanda Cristina Brito Felipe De | Trabalho de Conclusão de Curso |