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22-Nov-2023Facções criminosas: estudo acerca de sua atuação e do avanço da criminalidade no BrasilOliveira, Gabriela Mariana DeTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Facilitação do acesso a medicamentos derivados da cannabis sativaSouza, Kahyc Alexandre de Oliveira SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023O fair use e sua aplicabilidade no BrasilAraújo, Beatriz BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Fake news à luz do direito penal brasileiroMartins, Giovane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022"Fake news" mediante a manutenção da democracia e a liberdade de expressão: uma revisão narrativaOliveira, Yohan Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023A falência do sistema prisional brasileiro: princípio da dignidade da pessoa humanaSantos, Yasmin Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Falência empresarial: reestruturação e recuperação judicial em tempos de pandemiaCarazzai, Lucas ManieriTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021Falha de comunicação entre máquinas e os impactos sobre o setor de empresas de cartões de crédito e serviços no BrasilSilva, Amanda Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2024A falsa imputação criminal nos crimes hediondos: apuração do estado, punibilidade e eventuais consequências para o agenteFelisberto, Mylene LeopoldinoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Falsificação no mercado de luxo: estratégias comunicacionais de ostentação de réplicas dentro dos portais de marketplace da internetCarvalho, Kleberton Kayro Moraes deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A falta de acesso ao ensino jurídico nas escolas brasileiras: desafios para uma nova geraçãoDias, Maria Isabel BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024A falta de poteção jurídica ao cerrado: impactos sociambientais e perspectivas jurídicasVerdi, João Gabriel MatsudaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Família multiespécie e sua proteçãoCorrêia, Lidya AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Família simultânea no ordenamento jurídico brasileiroNunes, Ires Brito OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A família substituta: punição aos pais ou garantia dos direitos da criança e do adolescenteNeves, Ícaro SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Fashion law e a propriedade intelectual : proteção jurídica de criações sob a luz do ordenamento jurídico brasileiroDias, Igor AlexanderTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Fashion Law: a proteção à propriedade intelectual do design de moda no BrasilCosta, Valeria Pires daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Fashion law: a proteção da propriedade intelectual na indústria da modaFernandes, Natália AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024Fashion law: o direito de propriedade intelectual aplicado à indústria da modaAvellar, Mariana Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Fashion law: o trabalho escravo na cadeia de produção da indústria da modaSantos, Amanda Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso