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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Nov-2023 | Facções criminosas: estudo acerca de sua atuação e do avanço da criminalidade no Brasil | Oliveira, Gabriela Mariana De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | Facilitação do acesso a medicamentos derivados da cannabis sativa | Souza, Kahyc Alexandre de Oliveira Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | O fair use e sua aplicabilidade no Brasil | Araújo, Beatriz Bernardes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Fake news à luz do direito penal brasileiro | Martins, Giovane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | "Fake news" mediante a manutenção da democracia e a liberdade de expressão: uma revisão narrativa | Oliveira, Yohan Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | A falência do sistema prisional brasileiro: princípio da dignidade da pessoa humana | Santos, Yasmin Moreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Falência empresarial: reestruturação e recuperação judicial em tempos de pandemia | Carazzai, Lucas Manieri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2021 | Falha de comunicação entre máquinas e os impactos sobre o setor de empresas de cartões de crédito e serviços no Brasil | Silva, Amanda Ribeiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2024 | A falsa imputação criminal nos crimes hediondos: apuração do estado, punibilidade e eventuais consequências para o agente | Felisberto, Mylene Leopoldino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2022 | Falsificação no mercado de luxo: estratégias comunicacionais de ostentação de réplicas dentro dos portais de marketplace da internet | Carvalho, Kleberton Kayro Moraes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | A falta de acesso ao ensino jurídico nas escolas brasileiras: desafios para uma nova geração | Dias, Maria Isabel Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2024 | A falta de poteção jurídica ao cerrado: impactos sociambientais e perspectivas jurídicas | Verdi, João Gabriel Matsuda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Família multiespécie e sua proteção | Corrêia, Lidya Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | Família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro | Nunes, Ires Brito Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | A família substituta: punição aos pais ou garantia dos direitos da criança e do adolescente | Neves, Ícaro Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Fashion law e a propriedade intelectual : proteção jurídica de criações sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro | Dias, Igor Alexander | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Fashion Law: a proteção à propriedade intelectual do design de moda no Brasil | Costa, Valeria Pires da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Fashion law: a proteção da propriedade intelectual na indústria da moda | Fernandes, Natália Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | Fashion law: o direito de propriedade intelectual aplicado à indústria da moda | Avellar, Mariana Barreto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Fashion law: o trabalho escravo na cadeia de produção da indústria da moda | Santos, Amanda Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
