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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2022Direito do consumidor em relação à proteção no comércio eletrônicoFerreira, Camilla do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Direito do consumidor nas compras pela internetSilva, Carlos Eduardo Addes daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Direito do consumidor nas compras pela internetSá, Kéverson Filipe Oliveira DeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de DadosMoura Neto, Mauricio Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito do trabalho: Consolidação das Leis Trabalhistas e seus princípios em tempos de pandemiaOliveira, Nathalia Hemily deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Direito dos animais: maus tratos sob a égide da legislação brasileiraFernandes, Luana GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O direito dos animais: proteção aos animais prevista na Lei nº 9.605/1998Rocha, Amanda CastroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Direito dos cadeirantes à diversão: a importância da quebra de barreiras e da acessibilidadeSiqueira, Iara Martins Ferro deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022O direito dos herdeiros em face da herança com interpretação na leiSantos, Jullya CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Direito dos refugiados e sua aplicabilidade no BrasilJayme, Ana Beatriz BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito dos refugiados no contexto brasileiro: o tratamento jurídico dos imigrantes em situação de refúgio no território nacionalRicarte, Geovana VitorinTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022O direito e a adoção: o processo de adoção no Brasil a luz da legislação brasileiraFurtado, Jaina DiasTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O direito e a psicologia: a efetividade e a eficácia da legislação penal brasileira em face dos crimes dolosos contra a vida praticados por psicopatas homicidasSilva, Crislaine VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O direito e autonomia da mulher sobre seu corpo em relação aos métodos contraceptivosPeixoto, Laiz Fernanda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022O direito e o autismo: uma análise à luz do princípio da igualdade materialMelo, Mariana LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022O direito e seu uso como instrumento geopolítico: a eficácia de sanções econômicas para evitar conflitos armadosLima, Pedro FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Direito espacial: sua criação, estagnação e urgência de evolução jurídicaBorges, Ângelo AfonsoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Direito falimentar processo de recuperação judicial e repactuação de dívidasPerillo, Marco Aurélio de AvilaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Direito fundamental à gratuidade da justiça x reforma trabalhistaPina, Breno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023O direito fundamental à saúde: a judicialização como meio para efetividade do acesso à saúde pela coletividadeZoni, Mariah LabrunaTrabalho de Conclusão de Curso
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