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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
8-Jun-2022 | O aborto em casos de estupro: entre os direitos da mulher violentada e os direitos do nascituro | Torres, Mariana da Mota Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Aborto resultado de estupro ou ato infracional análogo ao estupro de vulnerável: um estudo comparativo de sobreposição de juízos de valores dos tribunais de segunda instância | Kobayashi, Claudia Castelo Branco Artiaga | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2022 | Abra as portas para o Ballroom | Silva, Manoella Bittencourt Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do Senado | Oliveira, Thiago de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | O abuso da imagem da criança e do adolescente na mídia e sua proteção jurídica | Motta, Ana Luiza Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Mai-2023 | Abuso de autoridade contra pessoas pretas | Melo, João Marcos Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | O abuso de autoridade na abordagem policial as mudanças da nova lei de abuso de autoridade | Sousa, Daniel Yuri Rabelo De | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | Abuso de autoridade no Brasil: preconceito como base para abordagens policiais | Ferreira, Iolanda Karen Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mar-2023 | Abuso de autoridade policial e o videomonitoramento | Rocha, Pedro Afonso Romano | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Abuso de autoridade: aplicação da lei de abuso de autoridade perante os agentes públicos (especificamente policiais) | Melo, Leidiane Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Abuso de autoridade: atividade policial e poder de polícia | Perim, Guilherme Veloso | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2022 | Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentes | Mendes, Lutileny Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | Abuso sexual infantil no âmbito familiar: o papel do estado na proteção das vítimas | Reis, Rayane Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2022 | Os abusos bancários em contratos de empréstimo consignado | Lopo, Thallys Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | ACEPÇÃO EVOLUTIVA DA PARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA RECONHECIMENTO DE PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA | Silva, Ana Elisa Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Acessibilidade à percepção de direitos autorais relativos às obras musicais na era tecnológica atual | Silva, Pedro Leon Messias E | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atual | Freitas, Rayssa Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | O acesso ao canabidiol no Brasil para uso medicinal à luz dos direitos fundamentais: as dificuldades encontradas pelos pacientes | Silva, Helon Brandão Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possível | Bispo, Matheus Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | O acesso à justiça frente as determinações constitucionais para a assistência jurídica integral | Paghetti, Gabriel Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |