| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Nov-2022 | Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos | Oliveira, Jhenifer Vasco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | A admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro | Guimarães, Deborah Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica? | Cunha, Nathan Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direitos e garantias fundamentais: proteção à alimentação infantil | Silva Junior, Adail Luzia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | A evolução histórica na estrutura familiar: a inclusão do pai socioafetivo no registro civil brasileiro | Santos, Emanoelle Ozano da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Guarda compartilhada na pandemia da Covid-19 | Silva, Paulo Henrique Dutra da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | A guarda compartilhada no Brasil durante a pandemia da Covid-19 e seus efeitos jurídicos | Damasceno, Gabriela Fonseca de Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | A importância da investigação da alienação parental em casos de guarda compartilhada | Carvalho, Jéssyka Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A importância da recuperação judicial para o estímulo da atividade econômica brasileira uma análise dos entraves para a efetividade da lei nº 11.101/2005 a partir do estudo de caso da empresa ENEVA S.A. | Parente, Laura Raquel Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Jus postulandi no processo do trabalho: a vulnerabilidade do trabalhador | Jesus Neto, William Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A responsabilidade civil e trabalhista das empresas em relação à insalubridade e periculosidade | Hernandes, Daniela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Trabalho escravo: reflexos do trabalho escravo no século XXI. | Santos, Ivanna Minkaelly Nascimento Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Usucapião de terras devolutas cumprimento da função social da propriedade nas terras públicas | Santos, Ester Francisca Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Violência doméstica na pandemia à luz do código penal e da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 breves considerações acerca das proteções legais | Pimentel, Henrique Alves da Silva Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
