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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Out-2023 | Abando afetivo paternal e responsabilidade civil | Alves, Rivyah Thayllah Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Alienação parental e seus aspectos jurídicos | Aranha, Mariana Sartori | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Análise do parâmetro de constitucionalidade adotado pelo Supremo Tribunal Federal | Queiroz, Henrique Alves Freire de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Ativismo judicial um estudo sobre a criminalização da homofobia no Brasil | Nascimento, Igor Felipe Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Ativismo judicial: um estudo sobre a criminalização da homofobia no Brasil | Nascimento, Igor Felipe Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Bioética x direitos fundamentais: liberdade individual e recusa a transfusão de sangue | Matias, Pabliny de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A complexidade da ingerência como fonte de deveres de garantia nos crimes omissivos impróprios: uma análise crítica | Carmo, Mariana Martins Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | A constitucionalidade da vacinação compulsória e das restrições aos não vacinados | Oliveira, Bruno Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Do valor à norma jurídica: o elemento axiológico na nomogênese jurídica e no estado democrático brasileiro | Damacena, Arthur Bertrand Reis De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Efeitos da guarda compartilhada na vida da criança e do adolescente | Sussuarana, José Victor Fraga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A escravidão contemporânea no âmbito rural | Silva, Aquila Pricilla De Almeida Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Herança digital: análise sobre o direito à sucessão dos bens virtuais | Lima, Jackeline Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Herança digital: direito de personalidade do autor da herança | Mendonça, Lucas Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | O impacto do Covid-19 no sistema prisional brasileiro: a situação dos presídios em tempos de crise | Alves, Júllia Hellen Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Impactos sociais do trabalho infantil | Alves, Juliano Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidade | Marinho, Michael Kennedy de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Inquérito policial: natureza, características e desdobramentos do inquérito policial | Santos, Lorrayne Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Justiça, liberdade e bem comum no cenário político-jurídico contemporâneo | Alcantara, Samuel Felipe Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Legislação álibi: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do direito penal | Ramos, Julyana Guimaraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Legislação álibi: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuais | Coelho, Julia Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
