| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2021 | O acordo de não persecução penal como instituto da justiça penal consensual: uma análise sobre a possibilidade de aplicação retroativa | Rodrigues, Ana Luíza Valcacer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Adoção: um constante desafio para as famílias brasileiras | Santos, Deuzelina Francisca dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O alcance da Lei Maria da Penha às mulheres que vivem em zonas rurais | Lourenço, Lays Torlay Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Armas e legítima defesa: a questão das armas e seu uso na efetivação do instituto penal da legítima defesa | Amorim, Guilherme Luiz Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A atuação do sistema de justiça brasileiro na alienação parental | Sousa, Henrique Noronha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Crime de abandono e maus tratos de animais | Constantino, Isadora Helena do Vale | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A criminalização da homofobia sob a ótica do Supremo Tribunal Federal e sua equiparação na Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989 (Lei de Racismo) | Rosa, Alex Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A efetividade da Lei Maria da Penha: a necessidade da implementação de políticas públicas para evitar a revitimização institucional no momento da “Notitia Criminis” | Loyola, Amanda Soares Gontijo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2020 | Estado, polícia penal e o apenado | Xavier, Fabio Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O Instituto da Colaboração Premiada sob a ótica da Eficácia Punitiva | Amorim, Jaison de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A liberdade de expressão e a sua relativização em tempos de crise sanitária (Covid-19) | Mendes, Daniel Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2020 | Organização criminosa e sua configuração na lei do Pacote Anticrime | Silva, Laline | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Pacote Anticrime: cadeia de custódia | Jaime, Larissa de Pina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A proibição da venda de armas de fogo como solução para diminuir a violência no Brasil | Mu, Micaela Alvesniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Psicopatas e o sistema penal brasileiro análise da necessidade de uma política criminal | Silva, Jheniffer dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2021 | O reconhecimento fotográfico e sua (in) suficiência de prova no ordenamento jurídico brasileiro | Gomes, Alessandra Quintino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Sindicato do crime: a ascensão das facções criminosas e a falência da segurança pública no Brasil | Silva, Ana Flávia dos Santos e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Tutela difusa da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro: o trabalho como principal medida de reintegração social do ressocializando | Cardoso, Victória Calaça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Vitimização secundária nos crimes contra a dignidade sexual: análise do artigo 225 do Código Penal e a alteração realizada pela Lei nº. 13.718/2018 | Silva, Jenifer Hana Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
