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8-Jun-2022O ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO: ENTRE OS DIREITOS DA MULHER VIOLENTADA E OS DIREITOS DO NASCITUROTorres, Mariana da Mota RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022AÇÕES CONTRA O DESMATAMENTO ILEGALLima Junior, Wilians Sebastiao de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022O AFETO COMO UM ELEMENTO JURÍDICO DE INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DE FAMILIAPereira, Janaina DamacenaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2022AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROMachado, Fernanda Beltrão OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Canabidiol: da judicialização e custeio no município de Goiânia, GoiásAlcantara, Felliphe Camargo Pires deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL:AIDEIA DA RESSOCIALIZAÇÃOMartins, Amanda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O DEVER DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETAPrata, Fernanda ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022DIREITO AO VOTO DO PRESO EM DEFINITIVO NO BRASILAlves, Leticia CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Escravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravoSantos, Brunna Lorrane OliveriaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18): juntamente com os revés da proteção de dados pessoais e de identidade no âmbito digitalFerreira, Miguel de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022LEI MARIA DA PENHA: DO PAPEL PARA A VIDA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340 "LEI MARIA DA PENHA” E SEU DESDOBRAMENTO PROCESSUALDamasceno, Mateus Alvim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Um olhar sobre a gestante encarcerada no Brasil à luz da agenda da ONU 2030, sob a perspectiva da saúde e bem-estarRodrigues, Brunna Jheovanny ElpídioTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A ORIGEM DE UM CRIMINOSO: FATORES SOCIAIS QUE INFLUENCIAM NA FORMAÇÃO DO AGENTE NO MUNDO DO CRIMESouza, Cristiane Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO E A HOLDING COMO POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DOS BENSVieira, Ana Flavia BarbozaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: PARCERIA PÚBLICO PRIVADAFranco, Heloisa SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A Problemática da Vitaliciedade e do Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Processo penal do espetáculo: a influência do poder midiático e a cultura neopunitivistaAguiar, Murilo Carlos de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÚCLEOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIASilva, Ana Gabriela Branquinho GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988Castro, Jussara Dalva Leal deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAMorais, Vitoria Helena MiquilinoTrabalho de Conclusão de Curso