Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2021 | Capacidade contributiva justiça tributaria | Moura, Felipe Ribeiro de Aquino | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | A controversa incidência do ITBI: as divergências nas interpretações de suas imunidades aplicadas às empresas do setor imobiliário | Braga, Gefferson Henrique Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A criminalização do inadimplemento do ICMS | Souza, Danniel Sales de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | O Direito Penal e as presidiárias lactantes do sistema carcerário feminino de Goiás | Queiroz, Jade Covem | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | Holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório | Medeiros, Maria Eduarda Soares De | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Os impactos da reforma trabalhista na organização sindical brasileira | Calixto, Rodrigo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2023 | A implementação do Estatuto da criança e do adolescente como um dever de todos: atuação articulada e sistematizada do estado e da sociedade | Oliveira, Denise Ferreira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Mai-2024 | Imunidades tributárias do terceiro setor | Cardoso, Tiago Veloso de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2024 | A legalidade das apostas esportivas on-line no Brasil: análise à luz da perspectiva atual | Almeida, Luiz Henrique Maximiano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Pornografia infantil, pedofilia e a aplicação das leis em crimes virtuais | Teixeira, Isadora Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | A realidade escravocrata na sociedade brasileira e os seus efeitos na população carcerária | Americo, Maria Vitória Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Transação tributária: um caminho para a efetividade na arrecadação de tributos | Santos, Dailson Silva Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Vida: um direito ou uma obrigação? | Nascimento, Pedro Afonso Aidar | Trabalho de Conclusão de Curso |