Mostrando resultados 1 a 20 de 40
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Mai-2022 | Abertura e fechamento de empresas no Estado de Goiás: estatísticas acerca do período de pandemia | Souza, Giovanna Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Adoção à brasileira à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Dias, Isabella Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | O afeto como um elemento jurídico de interpretação no direito de família | Pereira, Janaina Damacena | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Alimentos gravídicos: uma análise sobre a obrigação na inseminação artificial caseira de união homoafetiva | Silva, Mara Geane Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | A aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo | Cascão, Amanda Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Assédio sexual laboral | Aleixo, Vitória Martins Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Assistência judiciária gratuita: os obstáculos para o acesso à tutela jurisdicional enfrentados pelo hipossuficiente | Carneiro, Thágatty Eduardo de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Ativismo judicial: garantia de direitos fundamentais ou violação do princípio da segurança jurídica | Carvalho, Maria Eduarda Reges | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2024 | O avanço dos crimes cibernéticos e seus reflexos no âmbito do direito brasileiro | Marques, Isabela Neves da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2021 | O bullying e a responsabilidade civil das escolas | Villarinho, Gabriel Andrade Villa | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | As constantes reforma trabalhista: natureza jurídica da contribuição sindical | Pietrobon, Hélio Kairo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | O contrato de aprendizagem no processo de formação do menor | Cavalcante, Tanila | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2021 | O contrato de arrendamento e os limites legais estabelecidos na utilização de agrotóxicos em relação ao arrendatário | Rezende, Luís Arthur de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | Direito dos refugiados e sua aplicabilidade no Brasil | Jayme, Ana Beatriz Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Direito falimentar processo de recuperação judicial e repactuação de dívidas | Perillo, Marco Aurélio de Avila | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Direito sucessório: da herança sem herdeiro legítimo | Queiroz, Jéssica | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Os direitos trabalhistas do empregado doméstico: as dificuldades de extensão à proteção social e da igualdade de direitos | Cunha, Loyane Sanches | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2024 | Fashion law: o direito de propriedade intelectual aplicado à indústria da moda | Avellar, Mariana Barreto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | O fim da contribuição sindical com o advento da Lei 13.467/2017: enfraquecimento da organização sindical brasileira | Pessoa, Adrielly | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2022 | Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio | Medeiros, Joseane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |