Mostrando resultados 1 a 20 de 108
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 19-Mai-2021 | O acordo de não persecução penal na justiça consensual brasileira | Santos, Luiza Louiza de Queiroz e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Adoção à brasileira: o contraste entre o afeto e a legislação | Oliveira, Klicya Beatriz Pires de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Adoção de crianças brasileiras: adoção internacional, Convenção de Haia e tráfico internacional de crianças | Araújo, Nikaella Correa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Adoção homoparental: o processo legal e o preconceito no Brasil | Bastos, Gustavo Alvarenga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2021 | Adoção por casais homoafetivos no Brasil | Santos, Bruna Cambrea | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Agenda 2030 – 0NU – ODS 5 (objetivo de desenvolvimento sustentável) na proteção da menina-mulher no Brasil: contra violência e exploração sexual | Melo, Isadora Felipe Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicas | Souza, Francyelle Martins de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2020 | Alienação parental: caracterização e consequências para a criança e o adolescente | Oliveira, Uélica Damaris Batista de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Alimentos gravídicos: as consequências da Lei 11.804/2008 e a responsabilização jurídica frente aos pais | Pereira, Wanessa Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Uma análise constitucional da limitação de vagas para o ingresso de mulheres nas carreiras policiais militares | Borges, Gabriela Martins Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuais | Silva, Thamires Vargas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuais | Silva, Thamires Vargas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | A aplicabilidade do direito autoral nas obras musicais brasileiras | Dutra, Gregory Anthonny Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal | César, Gabriel de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo | Cascão, Amanda Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Armas e legítima defesa: a questão das armas e seu uso na efetivação do instituto penal da legítima defesa | Amorim, Guilherme Luiz Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Aspectos jurídicos da relativização do processo licitatório em contratações emergenciais | Rosa, Kelyn Mariana Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Os avanços tecnológicos e o direito à privacidade mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | Lemos, Jamilly Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Combate à exploração do trabalho infantil no Estado do Pará | Moraes, Yuri da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | “Compliance” trabalhista como forma de mitigação da judicialização de conflitos | Silva, Tamires Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
