PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Adoção à brasileira: o contraste entre o afeto e a legislação
Autor(es): Oliveira, Klicya Beatriz Pires de
Primeiro Orientador: Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee2: Martins, Carmen da Silva
Resumo: Por muitos anos, associou-se pessoas portadoras de doenças mentais como sendo pessoas acometidas por espíritos malignos, endemoniados, pessoas que estavam possuídas. Com o passar dos anos, provou-se que doenças mentais eram algo natural, e que poderiam ser comprovadas pela medicina, desassociando doença mental com demônios. Observou-se que havia indivíduos considerados normais, porém frios, indiferentes com a dor alheia e incapazes de sentir arrependimento e aprender com castigos impostos. Assim, definiram-nas como pessoas Semi- imputáveis, sendo que as mesmas não seriam consideradas completamente incapazes e nem consideradas completamente capazes. Sendo assim, o objetivo da presente pesquisa científica é entender como a legislação age diante de pessoas consideradas Semi- Imputáveis, que cometem crime de homicídio, além de abordar a posição da Medicina sobre os Semi- Imputáveis e as medidas aplicadas nesses casos, os tratamentos direcionados aos Semi- Imputáveis, as características desses indivíduos e os exames específicos aptos a fechar o diagnóstico. Os resultados do estudo, feito pelo método bibliográfico e documental, sugerem que as penas aplicadas aos psicopatas homicidas na maioria das vezes, não alcançam o seu objetivo final, que é a ressocialização destes indivíduos.
Abstract: For many years, people with mental illnesses were associated with people who were affected by evil spirits, demonised, people who were possessed. Over the years, it has been proven that mental illnesses were something natural, and that they could be proven by medicine, disassociating mental illness with demons. It was observed that there were individuals considered normal, but cold, indifferent to the pain of other people and unable to feel repentance and learn from imposed punishments. Thus, they defined them as semi-attributable people, and they would not be considered completely incapable or considered completely capable. Thus, the objective of this scientific research is to understand how the legislation acts before people considered Semi-Attributable, who commit murder, in addition to addressing the position of Medicine on the Semi-Attributables and the measures applied in these cases, the treatments attributable to the Semi-Attributable, the characteristics of these individuals and the specific tests capable of closing the diagnosis. The results of the study, done by the bibliographic and documentary method, suggest that the penalties applied to homicidal psychopaths most often do not reach their final goal, which is the resocialization of these individuals.
Palavras-chave: Psicopatia
Legislação brasileira
Semi-imputabilidade
The law and the psychology
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2596
Data do documento: 17-Nov-2021
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