Mostrando resultados 1 a 20 de 49
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Mai-2022 | A ação de despejo e o direito à moradia em tempos de pandemia: a luz da Lei nº 14.216/2021 | Mascarenhas, Isabela Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A admissibilidade de quotas preferenciais sem direito a voto no Código Civil de 2002 | Correia, Laura Antunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Alienação parental questões polêmicas sobre os critérios para a sua fixação no ordenamento jurídico brasileiro | Pedroso, Andressa Barriquello | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Análise comparativa dos sistemas de justiça criminal em diferentes países e seus efeitos sociais | Brito, Andressa do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Análise do contrato de franquia | Nascimento, Fernanda Karem Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Uma análise sobre a Lei n. 13.869/2019 e o abuso de autoridade | Guimarães, Maria Clara Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2024 | Antecipação de herança aplicada aos alimentos avoengos como abatimento na legítima | Cruz, Gleidson Luiz dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | O assédio moral na relação de trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana | Mandia, Cesar Andre Sampaio das | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | O ativismo judicial no sistema financeiro nacional | Matos, Maria Creuza de Brito e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | O benefício de prestação continuada (bpc) loas e o criterio da miserabilidade | Silva, Giordana Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | A caracterização da Covid-19 como doença do ocupacional | Leal Junior, Gleydsflan Arantes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Combate ao tráfico humano para fins de trabalho análogo a escravidão | Campos, Lucas Höehr Chagas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Comércio eletrônico a proteção do consumidor no direito brasileiro | Moura, Yara Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Consolidação processual e consolidação substancial nos processos de recuperação judicial | Silva, Nicoly Loiola da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Constituição, processo penal e corte de direito humanos: os mecanismos de garantia dos direitos fundamentais na busca da segurança humana | Silva, Daiane Ribeiro Cruz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Os créditos trabalhistas na recuperação extrajudicial uma análise da nova Lei no 14.112/2020 | Reis, Stefany da Costa Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | O direito a pensão por morte para casais homoafetivos e os entraves para a prova de união estável | Correia, Ana Luiza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2024 | O Direito à educação profissionalizante de adolescentes em situação de abrigo | Peleja, Bruna Berquó | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2022 | O direito à privacidade: os limites da exposição nas redes sociais e as suas consequências | Lima, Débora Custódio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Direito dos refugiados no contexto brasileiro: o tratamento jurídico dos imigrantes em situação de refúgio no território nacional | Ricarte, Geovana Vitorin | Trabalho de Conclusão de Curso |
