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30-Mai-2022A ação de despejo e o direito à moradia em tempos de pandemia: a luz da Lei nº 14.216/2021Mascarenhas, Isabela CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A admissibilidade de quotas preferenciais sem direito a voto no código civil de 2002Correia, Laura AntunesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Análise do contrato de franquiaNascimento, Fernanda Karem SousaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Uma análise sobre a Lei n. 13.869/2019 e o abuso de autoridadeGuimarães, Maria Clara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022O assédio moral na relação de trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humanaMandia, Cesar Andre Sampaio dasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022O ativismo judicial no sistema financeiro nacionalMatos, Maria Creuza de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021A caracterização da covid-19 como doença do ocupacionalLeal Junior, Gleydsflan ArantesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Comércio eletrônico a proteção do consumidor no direito brasileiroMoura, Yara VitorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Consolidação processual e consolidação substancial nos processos de recuperação judicialSilva, Nicoly LoilolaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Constituição, processo penal e Corte de Direito Humanos: os mecanismos de garantia dos direitos fundamentais na busca da segurança humanaSilva, Daiane Ribeiro Cruz daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Os créditos trabalhistas na recuperação extrajudicial uma análise da nova lei no 14.112/2020Reis, Stefany da Costa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O direito a pensão por morte para casais homoafetivos e os entraves para a prova de união estávelCorreia, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito dos refugiados no contexto brasileiro: o tratamento jurídico dos imigrantes em situação de refúgio no território nacionalRicarte, Geovana VitorinTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Os direitos das mulheres à luz da justiça trabalhista os avanços, retrocessos e a divisão sexual das relações laborais femininasMoraes, Gyovanna Paranaíba Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2022Os direitos humanos a luz do sistemas carcerário brasileiroCosta, Laura Cristina Dias CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2022O Estado e a religião: a laicidade colaborativa brasileirasIncerpi, Dalton SetoyamaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A evolução da recepção dos direitos humanos no BrasilVilela, Rafaella MouraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022As Fintechs no âmbito na lei de geral de proteção de dadosGonçalves, Nathiely BragaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A função social da empresa sob a égide do teletrabalho: inovações tecnologóciasSouza, Matheus Siqueira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Herança digital: a sucessão dos bens digitais e os direitos da personalidade humanaSoares, Wanessa Stéffany Pereira SoaresTrabalho de Conclusão de Curso