PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise do contrato de franquia
Autor(es): Nascimento, Fernanda Karem Sousa
Primeiro Orientador: Faria, Marina Zava de
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Larissa Machado Elias de
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade aprestar um estudo teórico sobre a temática que envolve o contrato de franquia. Inicialmente, aborda o conceito, e origem do sistema de franquias. Em seguida é feito uma análise especifica do contrato, mencionando suas principais características, expondo suas cláusulas essências, legislações aplicáveis, e um inspeção minuciosa da circular de ofertas segundo a lei 13.966 de 2019.São também objetos de analise, questões pertinentes às partes contratantes, sendo o franqueador e o franqueado, ressaltando seus direitos e obrigações mediante ao contrato celebrado, buscando assim compreender os principais elementos desse acordo
Palavras-chave: Contrato
Cláusula
Acordo
Legislação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3822
Data do documento: 25-Mai-2022
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