Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Nov-2020 | Alienação parental: síndrome de alienação parental | Vasconcelos, Ana Gabriela | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Análise da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro atual | Fenelon, Rafaela Lage | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Análise do parâmetro de constitucionalidade adotado pelo Supremo Tribunal Federal | Queiroz, Henrique Alves Freire de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Da possibilidade de adoção por casais homoafetivos de acordo com a legislação pátria vigente | Castro, Ludmilla Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | O impacto das políticas fiscais na educação | Almeida, Matheus Custódio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Lei geral de proteção de dados no âmbito das fintechs | Rodrigues, Amanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas | Barbosa, Paula Aparecida da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | A necessária reforma das obrigações tributárias acessórias: a externalidade negativa no meio empresarial | Ferreira, Esther Eugênia | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | A necessária reforma das obrigações tributárias acessórias: a externalidade negativa no meio empresarial | Ferreira, Esther Eugênia | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Preferência dos créditos tributários na recuperação judicial | Morais, Kamilla Daiane de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Responsabilidade civil do transportador aéreo concernente às indenizações face à existente antinomia entre a convenção de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor | Silva, Raiany Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A seletividade penal e a lei de drogas | Abreu, Deborah Mayane | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | O sistema de justiça e o combate ao trabalho e à exploração sexual infantil em Goiás | Barreto, Luisa Mariano Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Sistema penitenciário e desafios da ressocialização | Borges, Kenyele Naves Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Sistema penitenciário e desafios da ressocialização | Borges, Kenyele Naves Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | A sucessão nos diferentes regimes de bens no casamento e na União Estável | Caixeta, Raquel Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A usucapião familiar e o problema do abandono de lar | Cunha, André Alves Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |