PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: SISTEMA PENITENCIÁRIO E DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO
Autor(es): Borges, Kenyele Naves Guimarães
Primeiro Orientador: Botelho, Glacy
metadata.dc.contributor.referee1: Botelho, Glacy
metadata.dc.contributor.referee2: Paula, Rogério Rodrigues de
Resumo: O presente artigo possui como finalidade a análise do sistema penitenciário no Brasil, suas atuais condições e possível ressocialização do egresso. O presente trabalho foi realizado a partir de pesquisa do tipo bibliográfico, fazendo-se imprescindível o estudo aprofundado acerca de conceitos e principais características do tema abordado. Traçou-se a origem da prisão, sua finalidade e os resultados da utilização da pena de privação de liberdade dos condenados. Foram abordados alguns artigos da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal no 7.210, de 11 de julho de 1984. Buscou-se ressaltar a importância da educação no ambiente penitenciário e sua relevância para uma efetiva reinserção do detento na sociedade.Ressaltou-se a importância da educação dentro do sistema penitenciário e os resultados positivos já alcançados pelo investimento na vida educacional do detento. Logo, também foi necessário mencionar doutrinas e dados estatísticos.O método dedutivo, também utilizado aqui, é uma forma de argumentação utilizada com o intuito de se chegar a uma conclusão após um específico raciocínio. É uma metodologia utilizada em várias áreas do conhecimento humano.
Abstract: The purpose of this article is to analyze the penitentiary system in Brazil, its current conditions and possible re-socialization of the graduate. The present work was carried out based on bibliographic research, making an in-depth study about concepts and main characteristics of the topic addressed essential. The origin of the prison, its purpose and the results of the use of the sentence of deprivation of liberty of the convicts were traced. Some articles of the Federal Constitution of 1988 and of the Penal Execution Law number 7.210 were addressed. We sought to emphasize the importance of education in the prison environment and its relevance for an effective reintegration of the detainee into society. The importance of education within the prison system and the positive results already achieved by investing in the prisoner's educational life were stressed. Therefore, it was also necessary to mention doctrines and statistical data. The deductive method, also used here, is a form of argument used in order to reach a conclusion after a specific reasoning. It is a methodology used in several areas of human knowledge.
Palavras-chave: Ressocialização. Sistema penitenciário. LEP. Prisão. Educação.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/299
Data do documento: 27-Nov-2020
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