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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Jun-2021 | Responsabilidade civil por abandono afetivo parental o valor jurídico do afeto | Landin, Rafaela Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros, estudo sobre direitos autorais à luz da legislação brasileira | Santana, Victor Quinteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A ressocialização do preso através da educação e do trabalho no sistema carcerário brasileiro | Carvalho, Pâmela Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Ressocialização e inserção do condenado da justiça na sociedade e no mercado de trabalho brasileiro | Mateus, Douglas Henrique dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | Segurança ou insegurança pública? Qual o modelo de policiamento adequado para garantir os interesses da população? | Borges, Sarah de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Sistema carcerário a violação dos direitos humanos da população feminina encarcerária | Borges, Anna Gabryella Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Teoria do etiquetamento social (labeling approach) um estudo aprofundado dos comportamentos desviantes | Almulhem, Linda Cartiney de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Trabalho infantil no meio artístico televisivo | Costa, Edward José Santillo | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual | Cabral, Rayssa Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos a ação coletiva no direito comparado | Sant'Anna, Lucca Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | A tutela constitucional a privacidade frente a lei geral de proteção de dados: o impacto do uso indevido e da comercialização de dados pessoais na democratização as redes sociais | Coelho, Karolainy Vitória Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A união estável e as garantias patrimoniais dos companheiros | Cavalcante, Carlos Alessandro Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | A utilização do estatuto do torcedor no combate as condutas delituosas das torcidas organizadas | Rosa Neto, Hercules Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A vedação da ação rescisória nos juizados especiais como obstáculo à inteireza da justiça | Nunes, Talisson Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19 no Brasil | Meirelles, Gabriela | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Violência doméstica na pandemia à luz do código penal e da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 breves considerações acerca das proteções legais | Pimentel, Henrique Alves da Silva Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Violência obstétrica como violência de gênero: a necessidade da criação de leis específicas que protejam a mulher no momento da gestação e parto | Peres, Jade Santos Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Violência sexual contra mulheres e a culpabilização da vítima | França, Lucas Doudement | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Violência sexual intrafamiliar a luz do código penal e do estatuto da criança e do adolescente: breves considerações acerca das proteções legais | Pires, Karine Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Vulnerabilidade digital e a proteção do indivíduo | Oliveira, Bruno Henrique Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |