PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Trabalho infantil no meio artístico televisivo
Autor(es): Costa, Edward José Santillo
Primeiro Orientador: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Rocha, Maria Nívia Taveira
Resumo: O tema referido, será o trabalho infantil no meio artístico. A metodologia utilizada foi bibliográfica, entendimentos de tribunais, e de juristas. O presente assunto é uma realidade em que vivemos em nosso país. As crianças deixam de estudar, e começama trabalhar cedo, para ajudar principalmente nas despesas domésticas, ou em buscada fama. Assim, o trabalho infantil será delimitado no meio artístico, no qual é algo socialmente aceito.A nossa Constituição prevê uma idade mínima para trabalho de criança e adolescente de 16 anos, com exceção no caso de menor aprendiz que começa nos 14 anos, conforme estabelece o art. 7º, XXXIII. Entretanto, vimos o trabalho constantemente de crianças que contém idade inferior a 14 anos no meio televisivo, em que pese a proibição constitucional, qual seria o posicionamento dos tribunais trabalhistas a respeito do tema? Sendo assim, essa pesquisa tentará desenvolver uma profunda análise acerca do tema. Também, tem como objetivo, fazer com que a sociedade reflita sobre essa tese.
Palavras-chave: Trabalho infantil no meio artístico televisivo
Evasão escolar
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1515
Data do documento: 27-Mai-2021
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