Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A união estável e as garantias patrimoniais dos companheiros
Autor(es):	Cavalcante, Carlos Alessandro Borges
Primeiro Orientador:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee1:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2:	Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo:	O presente trabalho tem como principal objetivo tratar do tema relacionado a união estável e as garantia patrimoniais dos companheiros. Tal relevância ao assunto se faz quando se constata, na sociedade, uma deficiência jurídico-informacional acerca dos bens constituídos na constância da união conjugal, com efeito da dissolução. É preciso difundir os direitos e garantias relacionados a essa temática, visto que, para além do Código Civil brasileiro ser patrimonialista, não podemos deixar, na inércia, que, por falta de informação e conhecimento, as pessoas envolvidas nessa relação suportem eventuais prejuízos no que lhes é de direito. O método utilizado será dedutivo e de pesquisa bibliográfica. A fonte primária e principal para resolução da temática será sugestionando a união dos poderes do Estado para a disseminação da informação, no que tange Direito adquiridos nessa seara, por meio da grande mídia, mídias sociais e ações coletivas.
Palavras-chave:	União estável Garantias patrimoniais Lesão a direito
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6807
Data do documento:	3-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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