PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCavalcante, Carlos Alessandro Borgespt_BR
dc.date.accessioned2023-12-18T14:29:59Z-
dc.date.available2023-12-18T14:29:59Z-
dc.date.issued2023-06-03-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6807-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectUnião estávelpt_BR
dc.subjectGarantias patrimoniais-
dc.subjectLesão a direito-
dc.titleA união estável e as garantias patrimoniais dos companheirospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Eufrosina Saraivapt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4258631656623416pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como principal objetivo tratar do tema relacionado a união estável e as garantia patrimoniais dos companheiros. Tal relevância ao assunto se faz quando se constata, na sociedade, uma deficiência jurídico-informacional acerca dos bens constituídos na constância da união conjugal, com efeito da dissolução. É preciso difundir os direitos e garantias relacionados a essa temática, visto que, para além do Código Civil brasileiro ser patrimonialista, não podemos deixar, na inércia, que, por falta de informação e conhecimento, as pessoas envolvidas nessa relação suportem eventuais prejuízos no que lhes é de direito. O método utilizado será dedutivo e de pesquisa bibliográfica. A fonte primária e principal para resolução da temática será sugestionando a união dos poderes do Estado para a disseminação da informação, no que tange Direito adquiridos nessa seara, por meio da grande mídia, mídias sociais e ações coletivas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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