PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Violência obstétrica como violência de gênero: a necessidade da criação de leis específicas que protejam a mulher no momento da gestação e parto
Autor(es): Peres, Jade Santos Lopes
Primeiro Orientador: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo: O presente trabalho cuidou em um primeiro momento, antes de tratar acerca da violência obstétrica como crime, de discorrer acerca da história que envolve a violência de gênero e obstétrica desde o passado até os dias atuais, bem como a influência da evolução da sociedade e consequentemente legislativa acerca do assunto. Desta forma, pôde-se encontrar a problemática inicial que deu início ao crime de violência obstétrica, ainda que não amplamente divulgado. Por fim, tais estudos realizados, primeiramente, separado e depois de forma uníssona, ensejaram à discussão quanto a possível criação de leis específicas que protejam a mulher no momento da gestação e parto, para que assim as vítimas sejam melhores amparadas e os infratores sejam punidos de forma mais severa.
Palavras-chave: Violência de gênero
Direitos humanos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1512
Data do documento: 2-Jun-2021
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