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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Mai-2024 | A capacidade parental de genitores com deficiência intelectual | Schwaickardt, Beatryz Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | A CAPACITAÇÃO DOCENTE COMO MEDIDA FUNDAMENTAL NA INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | Ferreira, Laís Costa de Siqueira Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR: O ACESSO À INFORMAÇÂO E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | Jesus, Abner Augusto Nascimento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Comércio internacional e seus reflexos no meio ambiente: análise da legislação pertinente | Vieira, Flávia Gouveia Polastri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A complexidade na aplicação da lei da alienação parental | Cordeiro, Lorena Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocência | Almeida, Natalia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Consensualidade: uma via menos burocrática para solução de conflitos | Bandeira, Webert Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | As consequências jurídicas do plágio de músicas no Brasil | Silva Junior, Edmilson Bernardino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arena | Melo, Gabriel Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Corrupção no ambiente do poder judiciário: a (in)eficácia da legislação existente | Barbosa, Reygla Rityane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2022 | Crime cibernético e a vulnerabilidade da pessoa idosa na rede mundial de computadores | Barbosa, Mariely Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebol | Souza, Maria Thereza Barbosa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Crimes contra a ordem tributária e planejamento tributário | Fonseca, Gerson Narciso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Crimes virtuais: a evolução dos crimes cibernéticos e os desafios no combate | Barbosa, Mateus Israel Alves Crivinel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiro | Azevedo, Bárbarah Giulia Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O dano moral decorrente da demora na análise dos processos administrativos de auxilio por incapacidade temporária do INSS e a posição do judiciário | Moreira, Mateus Viana Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do Decreto nº 1.175/1996 | Tocantins, Lucas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do Decreto nº 1.775/1996 | Tocantins, Lucas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Desafios jurídicos na era digital: garantias trabalhistas para profissionais de plataformas digitais | Anjos, Ery Johnson Jesus dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | DIREITO CONTEMPORÂNEO X INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DESAFIOS, NORMAS E FISCALIZAÇÃO | Carvalho, Daniel Alberto Sena Zenha | Trabalho de Conclusão de Curso |
