PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: As consequências jurídicas do plágio de músicas no Brasil
Autor(es): Silva Junior, Edmilson Bernardino da
Primeiro Orientador: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: O presente estudo teve por mote o plágio de músicas e sua repercussão junto ao Poder Judiciário, especialmente no que diz respeito ao leque restrito de decisões oriundas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). As consequências do plágio reverberam na seara do Direito Civil e se desdobram nas normas que dispõem sobre o Direito Autoral. Demais disso, das decisões e material pesquisado verificou-se que se trata de assunto complexo e que deve ser analisado à luz de uma legislação específica que contemple as peculiaridades de cada caso de plágio de música, sendo oportuno que haja a criação de legislação pertinente que ampare a discussão com base jurídica devidamente apoiada no tecnicismo que se requer. Para proceder à confecção deste documento científico foi realizada análise sob a pecha do método dedutivo, bem como, mesmo diante de escassez de obras que abordam o plágio de músicas, especificamente, a pesquisa empreendida baseouse na modalidade bibliográfica.
Abstract: The present study had as its motto its repercussion with the Judiciary, especially with regard to the restricted range of decisions coming from the Superior Tribunal de Justiça (STJ) and the Supremo Tribunal Federal (STF). The consequences of plagiarism reverberate in the area of Civil Law and unfold in the rules that provide for Copyright. In addition, the decisions and material researched showed that this is a complex subject and that it should be analyzed in the light of specific legislation that addresses the peculiarities of each case of music plagiarism, and it is opportune that there be the creation of relevant legislation that support the discussion with a legal basis duly supported by the required technicalities. To proceed with the preparation of this scientific document, an analysis was carried out under the guise of the deductive method, as well as, even in the face of the scarcity of works that address the plagiarism of songs, specifically, the research undertaken was based on the bibliographic modality.
Palavras-chave: Plágio
Música
Consequências
Direito autoral
Propriedade
Intelectual
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5672
Data do documento: 3-Jun-2023
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