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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2023 | Análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal e o princípio nemo tenetur se detegere | Reis, Gabriel Alves Inácio dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Análise do acesso ao direito e a justiça no Brasil: direito humano a compreensão | Pessoa, Frederico Barroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Análise do argumento político da reserva do possível frente ao caso concreto pelo poder judiciário e a efetivação de direitos fundamentais | Brito, Sâmela Vitória Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A análise dos elementos configuradores da carta rogatória e sua (in)eficácia nas relações familiares | Gondim, Luiza Sclowitz Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A aplicação da teoria do risco integral na responsabilidade civil do estado em relação aos encarcerados durante a pandemia | Salomão, Giovanna Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Aquisição de terras no Brasil e a reforma agrária | Abreu, Thais Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes? | Moreira, Raquel Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | O arquivamento do inquérito policial por indícios insuficientes de autoria nos crimes de homicídio no Estado de Goiás | Frazão, Letícia Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Assédio sexual laboral: a impunidade dos agentes por insuficiência de provas | Gonçalves, Luís Fernando de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Assinatura digital e a evolução da tecnologia na pandemia | Melo, Elysa Freitas Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | À igualdade entre homens e mulheres, e às alterações da Lei 14.457/22, que beneficiaram as mulheres no mercado de trabalho | Garcia, Pedro Vieira Januário | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Colaboração premiada no Brasil: valor probatório antiético ou benefício social? | Chiqueti, Heloyse da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitada | Jesus, Laiza Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | A constelação familiar aplicada ao direito brasileiro no âmbito da mediação | Araújo, Vitória Lima Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Controle de constitucionalidade modalidade difusa | Pereira, Bruno Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Coparentalidade após o divórcio | Vasconcelos, Amanda Peres | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A criação do instituto do contrato intermitente | Rodrigues, Jordana Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Crimes cibernéticos direitos da personalidade e responsabilidade civil | Araújo, Lucas Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2023 | Crimes cibernéticos e a legislação penal brasileira | Nunes, Deborah Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Custeio previdenciário a ameaça do envelhecimento populacional ao regime solidário de repartição simples | Brito, Leonardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |