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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Mai-2021 | Feminicídio: aumento de casos na pandemia? | Santos, Anna Karollyne Pereira de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Feminicídio: violência doméstica e seus reflexos nas relações familiares | Silva, Rayanne Coutinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Fertilização in vitro: legislação brasileira e estrangeira | Miranda, Débora Ohana Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Financiamento de campanha eleitoral e compra de votos no Brasil | Sousa, Gustavo Lino Bonifácio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanha | Lobo, Alex Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanha | Lobo, Alex Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | O funk como movimento de expressão cultural no Brasil | Lemos, Lucas Gabriel Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2022 | O futebol brasileiro com o advento do clube empresa | Campos, Leonardo Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Guarda compartilhada e alienação parental | Silva, Isabela Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A guarda compartilhada: alternativa eficaz de prevenção à alienação parental? | Felix, Lucas Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusado | Machado, Marcio Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2021 | O impacto da corrupção a eficácia da Lei 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte) | Lira, Bruno Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Os impactos da pandemia em criações de políticas públicas para o acesso integral da educação básica no Brasil | Silva, Thais Machado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | A importância da autonomia gerencial em face da polícia judiciária no Estado Democrático de Direito | Moura, Gabriel Albarello de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | A importância do direito contra a violência obstétrica no Brasil | Azevedo, Isabela Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdência | Lima, Ulisses Hans Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A importância do trabalho prisional para a ressocialização do preso | Mota, Diego Henrique Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A (in) constitucionalidade do artigo 310, § 2º, do código de processo penal: vedação à concessão da liberdade provisória no crime de organização criminosa | Souza, Larissa de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução Penal | Nascimento, Juliana Vilarinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | A ineficácia da lei Maria da Penha: fatores que contribuem | Sousa, Maiara Aparecida De | Trabalho de Conclusão de Curso |
